Barroso Direito Contemporaneo

DIREITO CONSTITUCIONAL I: ATIVISMO JUDICIAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. ABORDAGENS HISTÓRICAS 5 2. DISTINÇÕES ENTRE ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO 7 2.1 Judicialização 7 2.2 Ativismo Judicial 8 2.3 Considerações sobre os Conceitos de Ativismo Judicial e Judicialização 9 3. CASOS CONCRETOS NA JURISPRUDÊNCIA 10 3.1 Passe Livre para Deficientes no Transporte 10 3.2 Suspensão da Lei de Imprensa do Regime Militar 11 3.3 Demarcação de Terras Indígenas 12 4. CRÍTICAS A

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CABEDELO/PB 2014 MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador:

conceitos de início e fim da vida, de vida intrauterina e extrauterina, proteção a vida e os direitos e garantias da gestante, direito à liberdade e autonomia da vontade, além da análise da decisão do Supremo Tribunal Federal acerca do assunto, analisando desta forma os riscos sofridos pela mulher em uma gravidez de um feto com anencefalia, discutido princípios básicos morais e éticos, de um direito exclusivo da família, no qual não pode o estado interferir, devendo apenas orientar e apoiar

importante o direito de determinada pessoa ou o direito de outra, na ciência jurídica as lides envolvendo essas circunstancias é sua própria essência. Comuns também são as situações onde se precisa decidir entre a prevalência de determinado direito fundamental sobre o outro, tendo em vista a diversidade de direitos fundamentais protegidos pela nossa Constituição. Como exemplo pode-se citar o choque entre o direito a transmissão de informação de determinada empresa jornalística e o…

INSTRUMENTO DE GARANTIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA [1] RESUMO: A Carta Magna de nosso país rege em seu artigo 227 que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência,…

notadamente na Itália, um movimento interpretativo da constituição e do direito constitucional nominado de 1 Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Metropolitana Unida, São Paulo (1998); Doutorando em Direito Público pela Instituição Toledo de Ensino, Bauru (2007); Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo (2003); Professor Titular de Direito Público da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (IMES),…

Educação Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Jordana Carvalho Mascarenhas Nova Lima 2010 Jordana Carvalho Mascarenhas O NEOCONSTITUCIONALISMO, O NEOPROCESSUALISMO E SEUS ASPECTOS PARADOXAIS NA CIÊNCIA PROCESSUAL Trabalho apresentado ao Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito para…

ELETRÔNICA CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ANO I, VOL. 2 APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONÔMICA NO ATUAL CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO Diogo Pignataro de Oliveira1 Oswalter de Andrade Sena Segundo2 RESUMO O presente artigo acadêmico se propõe a analisar os princípios constitucionais da ordem econômica sob o enfoque do constitucionalismo contemporâneo, com todas as nuances e peculiaridades trazidas na atualidade junto ao Direito Constitucional.…

reconhecimento de instâncias públicas e privadas supranacionais, o fim do monopólio dos Estados sobre a produção do direito e sobre a coerção legítima, os controles das relações comerciais internacionais por grandes empresas transnacionais, dentre outras características, revelam o que se convencionou chamar de poli centralidade. É assim que André-Jean Arnaud anota que o pluralismo contemporâneo é “oriundo da fragmentação das soberanias”. O apontado enfraquecimento do Estado-Nação traz…

própria Constituição. O limite identificado Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Vitória — FDV (graduação, especialização e mestrado); Professor na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES. 8 AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E O LIMITE IMPOSTO ... neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir daí, é analisada a experiência constitucional latinoamericana. PALAVRAS-CHAVE: direitos fundamentais; interpretação cons titucional;…