Barreira De Acesso A Justíça

Acesso à justiça e seus desafios O acesso à justiça enfrenta diversos problemas no tocante à sua extensão à sociedade, de modo que a pobreza, a falta de conhecimento sobre as questões jurídicas e a imagem de que a justiça é demasiadamente lenta, contribuem de forma relevante para que a sociedade não se sinta na necessidade de buscar o direito quando necessário, ocasionando assim, uma restrição ao acesso à justiça. Deve ser entendido que a instrumentalização do direito se dá pela…

TEMA A DEFENSORIA PÚBLICA COMO PILAR DO ACESSO À JUSTIÇA Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito. Orientador (a): Professora Iolanda Bezerra dos Santos Brandão Taguatinga 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 2. JUSTIFICATIVA 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECÍFICOS 4. REFERENCIAL TEÓRICO 5. CRONOGRAMA

sendo tal direito informal gerido pela associação de moradores. Tais regras diziam respeito principalmente a questões envolvendo a posse da terra, tendo a comunidade desenvolvido seus próprios meios de solução de conflitos, dada a impossibilidade de acesso às instâncias oficiais. Santos sustenta que os moradores da favela eram submetidos a um “estatuto de ilegalidade”, uma vez que a habitação dava-se de maneira clandestina, restando afastada, portanto, sua tutela pela via do direito…

ausência de medidas para promoção da acessibilidade ao idoso, idealizemos este projeto com o objetivo de orientar os proprietários de estabelecimentos comerciais, no que tange seus deveres para com estas ações e os idosos com relação aos seus direitos de acesso a esses estabelecimentos. Compreendendo dessa forma a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte. O…

Acesso à Justiça – Mauro Cappelletti e Bryant Garth Soluções práticas para os problemas de acesso à justiça: 1) Assistência judiciária 2) Representação jurídica para os interesses “difusos” 3) “novo enfoque de acesso à justiça” Tema atual – preocupação social: primeiro: dos pobres , segundo: direitos difusos, terceiro: novo enfoque; recente. Os dois primeiros já estariam, em tese, superados. É uma discussão do viés social do direito – linguagem sociológica do Direito O que é…

Bacharelado em Ciências e Humanidades Teorias da Justiça Prof. Dr. Luis Alberto Peluso Breve discurso sobre Justiça e suas teorias segundo John Rawls, Michael Sandel e Jurgen Habermas. Karimi Caroline Gorri Taha São Bernardo do Campo – SP 2012 21035911 Considerações Iniciais Dentre os autores estudados e suas tentativas de fincar suas ideias e impressões a respeito de um tema tão permeável como Justiça, …

(mérito). Os advogados que se dispõem a elaborar um recurso dirigido a um dos tribunais superiores, em especial ao Tribunal Superior do Trabalho e ao Superior Tribunal de Justiça, sabem que a chance de ver o mérito do seu recurso apreciado é pequena e ainda que terão de gastar muito mais tempo para tentar transpor as inúmeras barreiras impostas para a admissão do recurso do que com os próprios argumentos de mérito. Esses óbices criados pelo TST e STJ, que acabam impedindo a apreciação…

eliminação de barreiras arquitetônicas , particularmente nas edificações, tendo como referência as necessidades específicas das pessoas com deficiência física. Já em meados da década de 80, esse conceito ampliou-se referindo-se a espaços mais amplos quando se identificava barreiras ambientais para além das edificações. Começa-se a discutir que, subjacentes às barreiras ambientais, encontram-se as barreiras atitudinais. Dessa forma, compreende-se que uma cidade sem barreiras é uma…

MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA São Luís 2013 JOÃO PEREIRA COSTA FERREIRA JÚNIOR MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: MECANISMO FACILITADOR DE ACESSO À JUSTIÇA Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, como requisito para a conclusão do curso…

fundamentos da Justiça O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade de acesso ao…