Barreira De Acesso A Justíça

Resenha: Pensando como pensam os sábios, mas falando como falam as pessoas comuns. Ferreira, Raimundo de Lima. A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior e melhor acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução. Arrudão, Bias. O juridiquês no banco dos réus. In: Revista Língua Portuguesa, ano I. São Paulo: segmento 2, junho/dez. 2007, p. 18-23. Fetzert, Nelí Luíza. A linguagem jurídica a luz do século XXI. In: Argumentação jurídica. Rio de…

Resumo O conceito de acesso à justiça tem sofrido uma transformação importante, correspondente a uma mudança equivalente no estudo e ensino do processo civil. A teoria era de que, embora o acesso à justiça pudesse ser um "direito natural", os direitos naturais não necessitavam de uma ação do Estado para sua proteção. Esses direitos eram considerados anteriores ao Estado; sua preservação exigia apenas que o Estado não permitisse que eles fossem infringidos por outros. O Estado,…

sociedade se defender da reincidência é acolher o condenado, não mais como autor de um delito, mas na sua condição inafastável de pessoa humana” , Miguel Reale diz sabiamente essa frase que devemos trazer para a nossa vida e por em prática rompendo barreiras que só atrapalham o desenvolvimento dos cidadãos e da sociedade já que o Estado sozinho não consegue lidar com tantos problemas no nosso sistema carcerário. 2 TEMA O tema proposto é a reinserção de ex-detentos…

facilitar um melhor acesso à justiça através da simplificação da linguagem jurídica LIMA, Raimundo Ferreira de. A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior acesso à justiça pelos cidadãos de baixa instrução. Orbis Revista Científica, Vol. 1, No 2 (2010). Raimundo Ferreira de Lima é graduando em Direito da Universidade Estadual da Paraíba, seu artigo científico “A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior acesso à justiça…

Gottman, >.¹ Em consequência, a ocupação do espaço pelos homens impõe desafios e oferecerá possibilidades desiguais: tal território poderá alimentar facilmente a sua população, como tal outro haverá abundancia em recursos minerais e assegurara um acesso cômodo as riquezas marítimas, enquanto outros, nem se quer, poderão garantir a sobrevivência [..]. Supondo que a população do globo estivesse repartida uniformemente no espaço, as leis do clima, os caprichos do relevo e os azares da…

raciocinemos sobre os fundamentos da justiça e do seu surgimento. Resposta: 2 - O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos…

1 A NOVA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA NO CENÁRIO BRASILEIRO Maria Luiza Pontes Ferreira1 RESUMO Acesso à justiça é um tema globalmente estudado, que conjuntura efeitos peculiares em cada sociedade, a depender de critérios econômicos, políticos, sociais e até culturais. No Brasil, ao longo das últimas décadas, o conceito de acesso à justiça sofreu modificações importantes, que influenciaram no tratamento dado aos seus obstáculos. Do ponto de vista da Constituição Federal…

não aceitação generalizada por falta de entendimento de propósito, a bioética e essencial no ramo atuante. III. Princípios éticos As pesquisas com seres humanos adotam três princípios básicos: 1. Respeito pelas pessoas 2. Beneficência 3. Justiça Esse princípio vem sendo conceituados desde a Declaração de Helsinque em Hong Kong 1989, aprimorada em Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas pelo Conselho para Organizações internacionais de Ciências Medicas…

acerca do instituto da gratuidade da justiça, instituido pela Lei nº 1.060/50, na sociedade contemporânea, de modo a possibilitar um efetivo e pleno acesso à justiça por todas as pessoas. Sumário: 1. Introdução; 2. Breve escorço histórico; 3. Disposições legais; 4. Análise jurisprudencial; 5. Da diferença entre assistência jurídica, assistência judiciária e justiça gratuita; 6. Apontamentos pertinentes acerca do assunto; 7. Concessão da gratuidade da justiça às pessoas jurídicas; 8.…

Resenha Crítica ­ Acesso à Justiça O livro trata de duas finalidades básicas do Estado enquanto protetor dos direitos de seus cidadãos. A primeira, e primordialmente abordada, é o sistema igualmente acessível a todos, e a segunda são resultados individual e socialmente justos. Em verdade, o acesso igualitário ao sistema jurídico é premissa básica para qualquer espécie de justiça enquanto ideal, enquanto fim máximo do direito. Entretanto, em que pesem…