B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

humana” as condições universais da ordem social em determinado território, povo e governo. O Estado, portanto, caracteriza-se pela Soberania, internamente representada pelo seu “poder de império”, ou seja, a faculdade de impor sua vontade, através da força, se necessária, independente da vontade do cidadão em particular. Teoria Monista Também conhecida como do estatismo jurídico, segundo a qual o Estado e o Direito se confundem em uma única realidade. Teoria Dualista Também…

vivo, não ter sentimentos, assim como tem a pessoa física, também têm bens extrapatrimoniais, como o nome, imagem e reputação, sendo passível o abalo por atos que afetem sua credibilidade perante seus colaboradores e clientes. Mesmo o dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens, afetando-a em seu nome, fama e consideração, pode ocorrer que indiretamente afete-a também em seu patrimônio financeiro, não descaracterizando o dano principal, que foi em sua moral. A…

desse modo, adequá-la dentro do contexto de um direito penal mínimo, subsidiário e garantista de um Estado Democrático de Direito, critérios esses que fundamentam este trabalho. Culpabilidade por Fato Doloso Formado por um elemento intelectual (consciência) e por um elemento volitivo (realizar) o dolo significa a vontade livre e consciente de querer praticar uma conduta descrita em uma norma penal incriminadora. Assim, bastará apenas que o agente queira a realização dos componentes…

I Prof. Esp. Thiago Fiorenza de Souza TEORIA DA AÇÃO Ação é a conduta dominada ou dominável pela vontade, dirigida a uma finalidade e que possui relevância social. Comparando com a teoria finalista, acrescenta-se a relevância social como elemento da ação. Foi criada dentro do Sistema Finalista. I – TEORIA CONSTITUCIONALISTA DA AÇÃO: Para esta teoria, crime é FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL, estando a punibilidade apenas na aplicação da pena. Destaca-se ainda que a Teoria…

humanas, onde esta dependência se justifica na medida em que se pretende estudar e analisar exaustivamente um conhecimento específico. No caso em questão tratamos da importância das doutrinas jurídicas na formação do pensamento sociológico utilizado na sociologia jurídica. Os pensadores que construíram sua doutrina podem não ter hoje suas idéias absorvidas pela sociedade atual, mas em suas épocas constituíram o pontapé inicial para que hoje possamos compreender juridicamente a sociedade em que

sujeito passivo secundário é meramente acidental, não sendo necessária ao aperfeiçoamento do tipo. 5. Natureza dos crimes de trânsito Grande parte da doutrina classifica os crimes de trânsito em crimes de dano (homicídio culposo e lesão corporal culposa) e de perigo (abstrato ou presumido e concreto). É por isso que a moderna doutrina penal conclui pela inconstitucionalidade dos delitos de perigo abstrato em nossa legislação. Essa interpretação se deve à reforma penal de 1984…

coação moral (vis compulsiva). a) Coação física (vis absoluta) – Constrangimento corporal que venha a retirar toda a capacidade de querer de uma das partes, implicando ausência total de consentimento, o que acarretará nulidade absoluta do negócio. b) Coação moral (vis compulsiva) – Coação efetiva e presente, causa fundado temor de dano iminente e considerável à pessoa do negociante, à sua família, à pessoa próxima ou ao seus bens, gerando a anulabilidade do ato (art. 151 do CC). Art.…

ÉTICA ARISTOTÉLICA Doutrina da virtude A doutrina da virtude mostra, claramente, como Aristóteles era um homem de experiência. Define ele a virtude, classifica-a, descreve-a nas suas particularidades, penetrando, admiravelmente, nas minúcias e multifacetas e mostrando os meios práticos de adquiri-las. Realiza assim, e ao mesmo tempo, a primeira fenomenologia dos valores e o fundamento de uma fenomenologia do caráter humano. Bastou a Teofrasto (seu discípulo), apenas continuá-lo,…

do contrato de emprego. a) morte do empregado – considerando que o contrato de emprego é do tipo “intuitu personae”, em relação ao empregado, que celebra contrato personalíssimo, a morte do trabalhador tem o condão de por fim ao pacto laboral. b) morte do empregador – quando o empregador for pessoa física, é facultado ao empregado rescindir o contrato de trabalho (art. 483, § 2º, da CLT). c) Força Maior – o Código Civil conceitua caso fortuito ou de força maior como aqueles…

importante é KANT que tem um livro importante chamado “Fundamentação da Metafísica dos Costumes” no qual Kant vai trabalhar uma teoria da moral e uma teoria sobre o Direito.  Atrelado a Kant vamos trabalhar o POSITIVISMO JURÍDICO de KELSEN. *A doutrina fala que a proposta teórica kantiana ficou no meio do caminho e quem fez o raciocínio filosófico a respeito da concepção do Direito de Kant foi Kelsen.  Vamos trabalhar THEODOR VIEHWEG que trata sobre a JURISPRUDÊNCIA DA TÓPICA. *O…