B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

pensamento mítico consiste em uma forma pela qual um povo explica aspectos essenciais da realidade em que vive: a origem do mundo, o funcionamento da natureza e dos processos naturais e as origens deste povo, bem como seus valores básicos. O mito caracteriza-se sobretudo pelo modo como estas explicações são dadas, ou seja, pelo tipo de discurso que constitui. O próprio termo grego mythos significa um tipo bastante especial de discurso, o discurso fictício ou imaginário, sendo por vezes…

NORMAS PENAIS EM BRANCO, TIPOS ABERTOS E ELEMENTOS NORMATIVOS Damásio de Jesus As normas penais podem ser completas e incompletas. Completas são as que definem o delito de maneira precisa e determinada, não necessitando de nenhum complemento. Ex.: Pedro, dolosamente, mata José. O fato se enquadra imediatamente no art. 121, caput, do CP, que descreve o crime de homicídio doloso. Leis penais incompletas, também denominadas “cegas”, “abertas” ou normas penais em branco, são…

Direito das Obrigações . Doutrina Geral das Obrigações a) Das modalidades das obrigações (do art. 863 ao 927) b) Dos efeitos das obrigações (do art. 928 ao 1064) c) Da cessão de crédito (do art. 1065 ao 1078) . Doutrina Contratual das Obrigações

criação de normas. Segundo o exemplo oportuno do Prof. PAULO BARROS DE CARVALHO, não é suficiente a existência do Congresso, como órgão legiferante da União. É imprescindível que o parlamento venha reunir-se e, mediante os termos do chamado “processo legislativo”, edite a lei. 2. Os costumes, a doutrina, a jurisprudência e o fato jurídico tributário são fontes do direito? Os itens citados não podem ser considerados fontes do direito, pois carecem de elementos para…

identificada como cosmologia. Começa-se, então, a se distinguir o mito da lógica, o que antes era unido (mitologia ou lógica do mito) passa a ser separado, para se entender e se abordar a lógica do fato e fenômeno, o que a filosofia caracteriza como o período de transição “do mito ao logos”, ou seja, da explicação por meio de histórias oralmente repassadas (mitos) para a explicação racional e lógica da coisas (logos). Surge, assim, o que é conhecido como pensamento…

FRAUDE DE EXECUÇÃO HISTÓRICO Verifica-se que na antiguidade, já havia menção a respeito da fraude, como por exemplo, no “Livro dos Mortos”, no qual segundo Sebastião Lintz, citado por José Eli Salamancha, havia uma série de princípios de ordem moral e ética, de forma que o egípicio, depois de morto, pudesse provar para Osiris, o “Deus dos Mortos”, que não havia cometido nenhuma fraude e pudesse, então após ser considerado justo pelo Faraó, obter a salvação.¹ A fraude foi objeto de considerações

econmicos. Sua presena sobre uma regio imprime a sua populao particularidades somticas e psquicas que os distinguem de outros grupos humanos. O clima, a alimentao, a gua e o prprio cenrio geogrfico se encarregam de esculpir a alma e o corpo dos elementos humanos, imprimindo-lhes esses caracteres psicofsicos comuns que identificam uma raa e configuram uma personalidade coletiva. Josph De Maistre comprova isso ao dizer que ao viajar pelo mundo encontra um indivduo cada qual com suas caractersticas

orgulhoso e complicado, atraiu antipatias que o levaram, em 1844, a perder o lugar que ocupava como repetidor e examinador na Politécnica. Casou-se em 1825 com Caroline Massin, de quem separou-se em 1842, após dezessete anos de íntimos sofrimentos, segundo suas próprias palavras. Em 1845, conhece Clotilde, mulher abandonada muito moça pelo marido, que se torna sua violenta paixão. Ela morre m 1846, e deixa-o inteiramente consagrado ao seu trabalho. É a partir de então que Comte passa a…

5.6. Quanto à finalidade: Garantia e Dirigente. 5.7. Quanto ao modo de elaboração: Dogmática e Histórica. 5.8. Quanto à ideologia: Ortodoxa e Eclética. 5.9. Classificação da Constituição brasileira de 1988. 6. Estrutura das Constituições. 7. Elementos das Constituições. 1. Origem e conceito de Constituição Desde a Antiguidade já se constatava que, entre as leis, pelo menos uma delas se destacava em face de seu propósito de organizar o próprio poder, fixando os seus órgãos,…

uniformidade nas definições do que realmente é fonte do Direito. Além disso, temos que a convicção de cada doutrinado sobre os conceitos neste assunto estão apresentados de forma díspar. Da mesma forma que constata Paulo Nader quando dizia que "a doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes o Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes" [2]. Um…