B Por Que Essas Tarefas Possuem Natureza Jurídica Distinta Justifique As

alta velocidade. Todos os estudiosos, independente da área do conhecimento à qual pertençam, são unânimes em afirmar que há “muita pressa” em se buscar soluções para tudo que gera dificuldade em ser resolvido e, para resolver problemas dessa natureza, somente o conhecimento e as informações geradas por ele poderão dar a certeza de se poder contar sabiamente com as soluções solicitadas. Diante do exposto, este caderno pedagógico tem como objetivo proporcionar ao aluno os…

alta velocidade. Todos os estudiosos, independente da área do conhecimento à qual pertençam, são unânimes em afirmar que há “muita pressa” em se buscar soluções para tudo que gera dificuldade em ser resolvido e, para resolver problemas dessa natureza, somente o conhecimento e as informações geradas por ele poderão dar a certeza de se poder contar sabiamente com as soluções solicitadas. Diante do exposto, este caderno pedagógico tem como objetivo proporcionar ao aluno os…

utilizada foi de cunho bibliográfico, cuja obra basilar foi a “Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho”, de autoria de Francisco Gérson Marques de Lima. As fontes utilizadas, além da bibliográfica, constituíram-se de pesquisas em revistas jurídicas especializadas em Direito do Trabalho, em sites jurídicos dos Tribunais Regionais do Trabalho, site jurídico comercial, além de consultas à legislação pertinente. A discriminação no trabalho em razão do sexo feminino é o objeto…

princípio de autoridade. A jurisprudência caracteriza a sua existência, quando ocorrem os seguintes elementos: a) que o fato incriminado constitua crime; b) que o tenha praticado um funcionário público ou pessoa investida de autoridade pública; c) que haja sido cometido no exercício de sua função; d) que não se verifique motivo legítimo, que o justifique. O Código Penal prevê pena de detenção, de um mês a um ano, para quem comete esse crime. Abuso de poder – 1. Exorbitância dos poderes…

Sylvia Di Pietro “ Direito Administrativo é o ramo do direito público que tem por objeto órgãos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exerce e os bens de que utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública”. O conceito de Direito Administrativo pode ser elaborado de várias maneiras distintas, dependendo da conotação do autor da obra a ser enfocada, ou seja, de acordo com as…

princípio de autoridade. A jurisprudência caracteriza a sua existência, quando ocorrem os seguintes elementos: a) que o fato incriminado constitua crime; b) que o tenha praticado um funcionário público ou pessoa investida de autoridade pública; c) que haja sido cometido no exercício de sua função; d) que não se verifique motivo legítimo, que o justifique. O Código Penal prevê pena de detenção, de um mês a um ano, para quem comete esse crime. Abuso de poder – 1. Exorbitância dos poderes…

princípio de autoridade. A jurisprudência caracteriza a sua existência, quando ocorrem os seguintes elementos: a) que o fato incriminado constitua crime; b) que o tenha praticado um funcionário público ou pessoa investida de autoridade pública; c) que haja sido cometido no exercício de sua função; d) que não se verifique motivo legítimo, que o justifique. O Código Penal prevê pena de detenção, de um mês a um ano, para quem comete esse crime. Abuso de poder – 1. Exorbitância dos…

prestação do serviço almejado, propicia o reconhecimento da empresa no mercado. Finda a pesquisa exploratória, faz-se possível oferecer aos gestores essa ferramenta de decisão, imperativa para se angariar novos clientes e obter notoriedade na área jurídica. Por meio do método AHP para tomada de decisão multicriterial, foi viável a análise e comparação dos dados obtidos de questionários aplicados ao gestor e aos potenciais clientes de um escritório de advocacia. A partir das análises…

níveis de aprendizagem para que o estudante possa realizá-las e conferir o seu domínio do tema estudado. e-Tec Brasil Sumário Palavra do professor-autor 9 Apresentação da disciplina 11 Projeto instrucional 13 Aula 1 – Natureza e desafios da Administração 1.1 Organização 15 15 1.2 Administração 19 1.3 Eficiência, eficácia e produtividade 20 Aula 2 – Perfil Gerencial 2.1 Características do gestor moderno 23 23 2.2 Perfil gerencial 26 …

CATARINA UNOESC SÃO MIGUEL GLAUCIA DA SILVA BITTENCOURT A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL SÃO MIGUEL DO OESTE 2008 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS SÃO MIGUEL A (IM)POSSIBILIDADE DE A PESSOA JURÍDICA COMETER AÇÃO COM RELEVÂNCIA PENAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…