Ação Venda Ascendente Para Descendente

residente e domiciliada na (endereço completo) , CEP, Vila Velha/ES, vem por intermédio de seu advogado com escritório situado na (endereço completo) à Vossa Excelência para fins do art. 39, I, do CPC, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário contra JAIR, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do RG xxx.xxx, expedido pelo (órgão expedidor) inscrito em CPF xxx.xxx, e FLAVIA (nacionalidade), (estado civil),…

NÁJISLA SAMPAIO COMPRA E VENDA Diamantino/MT 2014 DANIELLE GUERINI GUSTAVO DOBRE JULIO ALVES DA COSTA KELLER C. F. QUEIROZ FONTES NÁJISLA SAMPAIO COMPRA E VENDA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Teoria Geral dos Contratos. Prof. Ms. Dérek Marim Diamantino/MT 2014 INTRODUÇÃO Uma vez que o contrato de compra e venda é aquele que…

cidade de Vila Velha por intermédio de sua advogada, com endereço profissional na Rua: Hamilton Silva, nº 412, Bairro Santa Rita, cidade de Vila Velha, CPE 68.9000.123, Estado de Espírito Santo, vem a este juízo, propor, AÇÃO DE ANULAÇÃO DE VENDA FEITA POR ASCENDENTE AO DESCENDENTE em fase de Jair Alves, brasileiro, casado, autônomo portador do RG nº 454213 e CPF 124.454.451-78 e Flavia Alves, ambos residentes e domiciliados na Rua Presidente Vargas, nº 41, Bairro: Centro, cidade de…

residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., bairro, Vitória – ES, , vem por seu advogado ... com endereço profissional na Praça ..., nº ..., bairro, Vitória – ES, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATEIRAS C/C DANOS MORAIS C/C ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de FÁBIO, brasileiro, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., expedida pelo ..., inscrita no -CPF/MF sob nº

DIREITO CIVIL – CONTRATOS Compra e Venda: A compra e venda é a troca de uma coisa por dinheiro, a transferência da propriedade à título oneroso. Inexiste na sociedade moderna contrato mais importante e mais utilizado. O contrato de compra e venda por si só não transfere a propriedade. Desse modo, o vendedor obriga-se a transferir a coisa, enquanto o comprador, pagando o preço, possui direito e obrigação de recebe-la. Trata-se de contrato bilateral e sinalágmático (contratantes…

COMPRA E VENDA : Numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Com o passar dos anos, determinadas mercadorias passaram a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. A princípio, foram utilizadas as cabeças de gado (pecus, dando origem à palavra “pecúnia”); posteriormente, os metais preciosos. Quando estes começaram a ser cunhados com o seu peso, tendo valor determinado, surgiu a moeda e, com ela, a compra e…

direito das sucessões. i) O cônjuge, além de meeiro (pode sê-lo ou não), pode ser herdeiro. No CC-16, o cônjuge estava em 3º lugar na ordem de vocação hereditária, após ascendentes (1º grau) e descendentes (2º grau). No CC-02, o cônjuge, além de estar em 3º lugar, concorrerá com ascendentes (em 1º grau) e com os descendentes (no 2º grau) na ordem de vocação hereditária. A contradição aqui existente é que o cônjuge não mais vive a vida inteira mantendo a união, a situação do…

mais novo Joaquim, que não possuía casa própria, venderam-lhe bem imóvel, sem o consentimento dos demais descendentes e , causando aos mesmos, efetivo prejuízo conforme demostrado. O imóvel alienado situa-se em Vitória, Espírito Santo, onde Joaquim passou a residir. O valor ajustado para a celebração do negócio jurídico foi de R$200.000,00 (duzentos mil reais), através de Escritura de Compra e Venda lavrada no dia 20 de dezembro de 2013, no Cartório de Ofício de Notas da Comarca de…

Velha/ES CEP vem, por seu advogado abaixo assinado, com escritório na rua, nº, bairro, cidade, CEP, para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações, perante Vossa Excelência, propor pelo RITO ORDINÁRIO, a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL em face de JAIR SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado Rua nº Bairro, VITORIA/ES, CEP, FLAVIA SOBRENOME, nacionalidade, estado civil,…

aqueles que, por enfermidade ou retardamento mental, não tiverem discernimento para a prática dos atos da vida civil; III- os cegos e surdos, quando a ciência do fato que se quer provar dependa dos sentidos que lhes faltam; IV- os cônjuges, ascendentes, os descendentes e os colaterais, até o terceiro grau de alguma das partes, por consangüinidade, ou afinidade. Parágrafo único- Para a prova dos fatos que só elas conheçam, pode o juiz admitir o depoimento das pessoas a que se refere…