Ação Separação Litigiosa C C Guarda

puramente contratual, resultante de um acordo de vontades, como acontece nos contratos em geral. b) teoria institucionalista: também denominada supraindividualista, sustenta que o casamento é uma grande instituição social, a ela aderindo os que se casam. c) Constitui uma fusão das anteriores, pois considera o casamento um ato complexo: um contrato especial, do direito família, mediante o qual os nubentes aderem a uma instituição pré-organizada, alcançando o estado matrimonial.…

sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vinculo do parentesco e os institutos complementares da guarda, tutela e curatela. 2) CONTEÚDE E ABRANGÊNCIA a) Direito das entidades familiares (matrimonio, etc) b) Direito parental c) Direito patrimonial familiar d) Direito tutelar (guarda / tutela/ curatela) → ligado a responsabilidade no direito de família 3) ESTADO DE FAMÍLIA Atributo da personalidade.: Um direito…

Formal. devolutivo 3. Condições da Ação Cautelar. Gerais Específicas - Legitimidade - Interesse - Possibilidade Jurídica. - Fumus boni juris; - Periculum in mora. 1 4. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada. QUADRO COMPARATIVO: TUTELA ANTECIPADA 1. Antecipa o pedido principal satisfativo. 2. É satisfativa. 3. É provisória. 4. Acelera a prestação jurisdicional. 5. Baseia-se em alta probabilidade. 6. Tutela de urgência. 7. Mesma ação, mesmo pedido e mesmo…

Contestação à Ação de Divórcio Litigioso Trata-se de Contestação à Ação de Divórcio Litigioso promovida em face do marido, com inúmeros fundamentos fático-jurídicos e doutrinários, tais como, regulamentação de visitas aos filhos, pensão alimentícia provisional, partilha de bens obtidos por doação, etc. DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Autos : 20000054657 Natureza : Ação de Divórcio Litigioso Requerente : Maria Pereira de Alcântara Requerido :

que muitas vezes a alienação ocorre, mas não existe um prejudicial irreversível, o que poder-se-ia considerar uma “relação de domínio”; •A relação de domínio, embora menos grave não deixa de ser uma forma de alienação, é muito comum nos casos de separação do casal;  A LEI 12.318/2010 *A Lei 12318, introduziu o instituto da alienação parental no ordenamento jurídico brasileiro; *O Legislador que a criou adotou definiu bem o conceito de Alienação Parental, sobretudo porque não o fez de…

(procuração inclusa), que atendem na Rua Julio Eduardo Gineste, 153 A, Santa Quitéria , Curitiba-Pr, onde recebem intimações, vem perante Vossa Excelência, propor o presente Reconhecimento e dissolução de união-estável cumulado com Afastamento do lar, guarda, alimentos, partilha de bens e regulamentação de visitas. Em face de __________, brasileiro, companheiro, autônomo, portador da Cédula de Identidade n°__________, inscrito…

homem, com menores direitos Havia apenas o desquite, podia separar, mas não poderia casar novamente 4. – Lei 6515/77 • Instituiu o divórcio – O desquite foi substituído por separação judicial • Extinção da família sacralizada –forte influencia da igreja católica, sendo contra a separação como é ate hoje 5. – Constituição de 1988 • Constitucionalização do direito de família – foi aqui nesse ponto que apareceu vários princípios constitucionais que…

Artigo em XML Referências do artigo Como citar este artigo Tradução automática Bookmark | Psicologia: teoria e prática versão impressa ISSN 1516-3687 Psicol. teor. prat. v.7 n.1 São Paulo jun. 2005 ARTIGOS Relações familiares na separação conjugal: contribuições da mediação Family relationships and divorce: contributions of mediation Corinna Schabbel Faculdade de Psicologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie Endereço para correspondência RESUMO Este trabalho…

Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de Rafael Siqueira, brasileiro, casado, profissional da área de xxxxx, portador do RG nº. xxxxxx e do CPF n.º xxxxx, residente e domiciliado (a) na Rua xxx, n.º xxx , Bairro xxxxx, Cidade Rio Verde, Estado Goiás, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Requerente e requerido fora casados num período de 05 (cinco) anos. Da união resultou o nascimento de uma filha menor. Desde a separação fática,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE/ ESTADO. AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL ALISSON VIEIRA, “nacionalidade...”, casado, “profissão...”, portador da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrito no CPF sob o “nº...” e JUCÉLIA DE ARAÚJO VIEIRA, “nacionalidade...”, casada, “profissão...”, portadora da Cédula de Identidade R.G. “nº...”, inscrita no CPF sob o “nº...”, residentes e domiciliados…