Ação Revisional De Veiculo 2013

falsas denúncias de abuso sexual ou de maus tratos, invocados para impedir o contato dos filhos com o genitor odiado, programando o(a) filho(a) de forma contundente, até que ele(a) mesmo(a) passe acreditar que o fato narrado realmente aconteceu.(DIAS,2013, p.23) 1. DEFINIÇÃO A Síndrome da Alienação Parental (SAP) é um transtorno psicológico, que se caracterizam por um conjunto de sintomas pelos quais um genitor, denominado cônjuge alienador, transforma a consciência de seus…

Informativo STF Mensal (Compilação) Brasília, fevereiro a dezembro de 2013 Compilação dos Informativos nºs 694 a 733 O Informativo STF Mensal apresenta todos os resumos de julgamentos divulgados pelo Informativo STF concluídos no mês a que se refere e é organizado por ramos do Direito e por assuntos. SUMÁRIO Direito Administrativo Agentes Públicos ECT: despedida de empregado e motivação - 7 ECT: despedida de empregado e motivação - 8 ECT: despedida de empregado e motivação…

LEI COMPLEMENTAR Nº _____ DE ___ DE ______ DE 2013 Institui o Regulamento Disciplinar Interno da Guarda Municipal de Girau do Ponciano e dá outras providências FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O Regulamento Disciplinar dos Servidores da Guarda Municipal de Girau do Ponciano, instituído por esta Lei Complementar, tem a finalidade de definir os deveres,…

reincidência; d) a prática contra usuário do serviço público ou contra pessoa mantida sob a guarda de instituição estadual. III – quando se tratar-se de comportamento de reduzida gravidade, será o servidor necessariamente advertido por escrito; IV - a ação disciplinar prescreverá no prazo de 24 (vinte e quatro) meses; V - quando a vítima for servidor público, terá direito, se requerer a) a remoção temporária, pelo tempo de duração da sindicância e do processo administrativo; b) a remoção…

Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37 Limites da Jurisdição a a Efetividade dos Direitos Subjetivos Constitucionais | Edilton Meireles p.43 A Liminar na Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 …

Zimmermann; Roberto Rodolfo Drews; Flávio Dondoni Junior; Luciane de Freitas; Fabiane Allem Ribeiro; Márcio Schuch Silveira; Gilberto Bedin; e Rudinei Antônio Viganó, pela revisão deste material. Contador ZULMIR BREDA Presidente – Gestão 2012/2013 3 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO .............................................................................. 9 2 – FUNÇÃO DO DEPARTAMENTO PESSOAL .............. 2.1 – Recrutamento…

ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros MPU 2013/CESPE!!! LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros CONTÉM QUESTÕES DE CONCURSOS 2013!!! ATUALIZADA COM:  Lei 12.527, de 18/11/11 (DOU 18/11/11).  Lei 12.764, de 27/12/12 (DOU 28/12/12). 2013 www.cers.com.br 1 DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros…

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: LAZARO PEREIRA TORRES DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 10/976 ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP : 17/04/2013 14:30:00 PROCESSO: 0001959-23.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANACLETO DO PRADO ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000203 - 30º…

16 ....§ 6o Considera-se união estável aquela configurada na convivência pública, contínua e duradoura entre o homem e a mulher, estabelecida com intenção de constituição de família, observado o § 1o do art. 1.723 do Código Civil.Homossexual: Ação Civil Pública 2000.71.00.009347-0. www.acasadoconcurseiro.com.br 25 Lei 8.213/91, art. 76 .........§ 2º. O cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato que recebia pensão de alimentos concorrerá em igualdade de…

a 1.606 do CC) 8.5.3 Reconhecimento de filhos (arts. 1.607 a 1.617 do CC) 8.5.3.1 Primeiras palavras. Modalidades de reconhecimento de filhos 8.5.3.2 Reconhecimento voluntário ou perfilhação 8.5.3.3 Reconhecimento judicial. Aspectos principais da ação investigatória 8.5.4 Da adoção 8.5.5 Do poder familiar (arts. 1.630 a 1.638 do CC). O problema da alienação parental 8.6 8.7 9. Dos alimentos no Código Civil de 2002 8.6.1 Conceito e pressupostos da obrigação alimentar 8.6.2…