Rotinas trabalhistas e previdenciárias nas organizações contábeis

CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL

ROTINAS
TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS
PARA ORGANIZAÇÕES
CONTÁBEIS

Porto Alegre
Dezembro-2012

Editor:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Baronesa do Gravataí, 471
90160-070 Porto Alegre-RS
(51) 3254-9400 – [e-mail] – www.crcrs.org.br
Coordenação-geral:
Contador ZULMIR BREDA – Presidente do CRCRS
Coordenação da edição:
Márcia Bohrer Ibañez
Autor:
Técn. Cont. RENATO MENDONÇA DA ROCHA
6ª edição revista e atualizada
Tiragem: 3.000 exemplares
Distribuição gratuita. Proibida a venda.

Os conceitos emitidos neste livro são de inteira responsabilidade do autor.

APRESENTAÇÃO
Colega:
Esta publicação tem o objetivo de proporcionar esclarecimentos aos profissionais da Contabilidade sobre diversos aspectos que envolvem as Organizações Contábeis, no tocante a questões trabalhistas e previdenciárias.
Esta é mais uma publicação do Programa de Fiscalização
Preventiva – Educação Continuada deste CRCRS, que é oferecida gratuitamente à Classe Contábil gaúcha, disponível também na versão eletrônica, em que é possível a consulta e/ou download, por intermédio da página do CRCRS.
Nossos sinceros agradecimentos ao autor, Técn. Cont. Renato
Mendonça da Rocha, pelo trabalho realizado, e aos membros da
Comissão de Estudos de Organizações Contábeis do CRCRS, composta pelos Contadores Adauto Miguel Fröhlich (coordenador); Idimir Baldissera; Sandro Zimmermann; Roberto Rodolfo
Drews; Flávio Dondoni Junior; Luciane de Freitas; Fabiane Allem
Ribeiro; Márcio Schuch Silveira; Gilberto Bedin; e Rudinei Antônio Viganó, pela revisão deste material.

Contador ZULMIR BREDA
Presidente – Gestão 2012/2013

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SUMÁRIO
1 – INTRODUÇÃO .............................................................................. 9
2 – FUNÇÃO DO DEPARTAMENTO PESSOAL ..............
2.1 – Recrutamento ........................................................................