Ação Revisional De Alimentos Silvio

essenciais à sua sobrevivência. O termo alimentos pode ser entendido como tudo aquilo necessário para a subsistência, mas na linguagem jurídica, esse termo se refere além da alimentação, também o que for necessário para moradia, vestuário, assistência médica e instrução. Os alimentos assim, traduzem-se em prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir essas necessidades e assegurar sua subsistência. ALIMENTOS Alimentos são prestações…

residente e domiciliado na XXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine, com fundamento no art. 1.699 do Código Civil Brasileiro c/c art. 13, caput, da Lei 5.478/68, propor REVISÃO DE ALIMENTOS em face de seu genitor, CARLOS, brasileiro, divorciado, locador de imóveis, portador do RG nº XXX SSP/DF, inscrito no CPF/MF , sob o nº XXXXXX residente e domiciliado na XXXXXX pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. …

- COMARCA DA CAPITAL - ES. PROCESSO Nº BRU, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora CÁT, vem perante a V.Exª. apresentar a sua CONTESTAÇÃO, à AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, proposta por, ARO, já qualificado nos autos da ação acima epigrafada, nos termos a seguir aduzidos: I - DOS FATOS ALEGADOS O Requerente, em sua inicial afirma que contraiu umnovo matrimônio, e que desta nova união nasceu uma criança em…

xxxxxxxxxx e .....menor impúbere, representado pela sua mãe, primeira requerente, devidamente representados pelo seu advogado ao final firmado, vêm, perante Vossa Excelência, através do procedimento sumário, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO cumulada com pedido de alimentos Em face de Paulo de Tal, Brasileiro, (estado civil), domiciliado e residente em Recife, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, portador do Cadastro de Pessoa Física: xxxxxxxxxx, comerciante de…

da Advogada infra-assinada, instrumento procuratório anexo, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de xxxxxxxx, (qualificação completa) pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS Por sentença prolatada em xx/xx/2010 nos autos do Processo nº xxxxxx (EXECUÇÃO DE ALIMENTOS), ficou determinado que o Requerido pagasse a título de alimentos a importância de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PROCESSO Nº 0009574-72.2010.8.19.0202 AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS DOS ATOS DE COMUNICAÇÃO PROCESSUAL, ART. 39, I , DO CPC DA assistência judiciária gratuita Preliminarmente, afirmam que não possuem condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio bem como o de sua família, razão pela qual fazem jus ao benefício da…

instrumento de mandado anexo (Doc. 01), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do art. 1.699 do Código Civil, art. 13 §1º, e art. 15 ambos da Lei 5.478/68 e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, .............................pelos seguintes fatos que passa a expor: I – DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O requerente é pessoa pobre, na acepção jurídica da…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigo 471, inciso I do C.P.C, artigo 1699 do Código Civil, e ainda art. 4º e 5º da Lei 5.478/68, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de __________________, (qualificação), pelos motivos que passa a expor: I - DOS FATOS: Foi proposta em face do REQUERIDO uma AÇÃO DE ALIMENTOS, pelo autor acima qualificado, representado por sua genitora, sob o n xxx/2007, que tramitou perante a xª Vara Cível desta comarca, onde…

BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO ALIMENTAR: VISÃO JURÍDICA DOS ALIMENTOS DEVIDOS AO FILHO MENOR E AO NASCITURO Maycon Samuel Xavier[1] INTRODUÇÃO São da natureza intrínseca do homem a concepção de ajuda mútua, amparo e tutela por parte de seus descendentes e ascendentes. Nesse enfoque, a questão dos alimentos vem à tona, partindo para a visão de essencialidade na gestão do seio familiar. O instituto jurídico dos Alimentos possui uma gama de particularidades, que se tornam essenciais na

presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1699 do Código Civil, propor a presente AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS em face de xxxx, menor, impúbere, nascido em 31 de julho de 2002, representado por sua genitora xxxx, residente e domiciliada na Av. ...., pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS Conforme acordo judicial homologado nos Autos nº xxxx da Ação de Alimentos, o Autor concordou em pagar, a titulo de pensão alimentícia ao requerido, a…