Ação Revisional De Alimentos Cumulada Com Guarda

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

TUTELA E CURATELA................................................................................................. 103 9.6.3 AUSENCIA (art. 22 a 39) ........................................................................................... 104 9.7 ALIMENTOS (art. 1.694 a 1.710) ...................................................................................... 104 9.8 BEM DE FAMÍLIA (art. 1.711 a 1.722), .............................................................................…

nascimento e o de óbito. 3) Obrigatoriedade do registro – são obrigados a fazer o registro, pela ordem: pais, parente mais próximo, administradores de hospitais, médicos e parteiras, pessoa idônea da casa em que ocorrer o parto e a pessoa encarregada da guarda do menor (art. 52 LRP). Extinção da personalidade natural – somente com a morte termina a existência da pessoa natural. Doutrinariamente, pode-se falar em: Quando cessar a sua causa – cessa, portanto, quando não houver mais…

nascimento e o de óbito. 3) Obrigatoriedade do registro – são obrigados a fazer o registro, pela ordem: pais, parente mais próximo, administradores de hospitais, médicos e parteiras, pessoa idônea da casa em que ocorrer o parto e a pessoa encarregada da guarda do menor (art. 52 LRP). Extinção da personalidade natural – somente com a morte termina a existência da pessoa natural. Doutrinariamente, pode-se falar em: (i) Quando cessar a sua causa – cessa, portanto, quando não houver…

única de divórcio. Fim do divórcio indireto 8.3.8.2.4 Da possibilidade de se discutir culpa para o divórcio do casal 8.3.8.2.5 A questão do uso do nome pelo cônjuge após a EC 66/2010 8.3.8.2.6 O problema da guarda na dissolução do casamento. Análise atualizada com a EC 66/2010 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio 8.4 Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças entre união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos…

definitivo 48 (quarenta e oito) horas após o término de prazo para respostas a recursos eventualmente suscitados. 7.24. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante, que será responsável pela guarda da criança, que ficará em sala reservada para essa finalidade, não sendo admitido o ingresso de qualquer outra pessoa no local de provas. 7.25. Não será concedido tempo adicional para execução da prova escrita à candidata…

débito. Parágrafo único. O não pagamento do débito no prazo previsto implicará em sua inscrição como dívida ativa. Art. 75. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de penhora, arresto, sequestro, exceto no caso de prestação de alimentos, resultantes de homologação ou decisão judicial. Capítulo II Das Vantagens Seção I Disposições Preliminares Art. 76. Além do vencimento poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações; II - auxílios…