Ação Popular O Municipio Y

Vania FonsecaI Ana Célia Goes Melo SoaresII Miraci dos Santos CorreiaIII RESUMO O artigo trata da ocupação da Zona de Expansão de Aracaju, área de equilíbrio frágil, e seus reflexos socioambientais decorrentes de problemas provocados pela ação inadequada dos gestores municipais, interesses políticos, ocupações irregulares. O estudo, realizado com base em análise bibliográfica e cartográfica, uso de dados secundários de cadastros e arquivos e levantamentos de campo, permite observar o

Unificado) - Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que: a Câmara dos Deputados pode sustar o andamento da ação penal. o STF só pode receber a denúncia após a licença da Câmara dos Deputados. o Congresso Nacional pode sustar o andamento da ação penal. o STF só pode receber a denúncia após a licença do Congresso Nacional. 5a Questão (Ref.: 201202454209) Pontos: 0,0 / 1,0 Aponte, em meio às…

Local no Brasil está vinculada ao coronelismo, patrimonialismo e personalismo no exercício do poder político. Porém, em um regime democrático, o Poder Local deverá ser visto sob outro ângulo, a partir de noções de descentralização e participação popular. Essa visão inverte totalmente a dinâmica com a qual é analisada a categoria do Poder Local, agora pautada na sociedade civil e nos movimentos sociais e na sua relação com a sociedade política. Logo, a problemática da pesquisa parte do…

pesquisa Almanaque da Dengue: leituras e narrativas de Agentes Comunitários de Saúde Dengue Almanac: readings and narratives of Community Health Agents Almanaque de Dengue: lecturas y narraciones de Agentes Comunitarios de Salud Helena Maria Scherlowski Leal DavidI, Regina Maria MarteletoII Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Enfermagem, Departamento de Enfermagem de Saúde Pública, Programa de Pós Graduação em Enfermagem. Rio de Janeiro-RJ, Brasil. II Fundação Oswaldo…

hidrológica? Políticas públicas y respuestas sociales en el perímetro irrigado de IcóLima Campos, Ceará Fernando Briones Gamboa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 177 Política para qual público? O “Novo Modelo de Irrigação” e os colonos de Morada Nova Elisângela Maria de Oliveira Sousa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 203 Narrativas culturales y relaciones de poder en el semiárido nordestino Zulma Amador, Georgia Melville y Ana Laura…

formas de divulgação como o incentivo à participação popular (artigo 9º da Lei 12.527/11). 1.2 Poder de denúncia O § 2° do art. 74 da Constituição garante o direito a qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato de apresentar denúncias de eventuais irregularidades ou ilegalidades relativas às contas da União ao Tribunal de Contas, direito este que, por analogia, é concedido também com relação às contas dos Municípios e dos Estados (Siraque, 2009: 101). 8…

Meio Ambiente e Desenvolvido, na Cidade do Rio de Janeiro, conhecida com a ECO92. Como resultado da reunião internacional, foi consolidado o conceito de desenvolvimento sustentável, além de ter sido prevista a Agenda 21, que consistiu num plano de ação para garantia da sustentabilidade durante o Século XXI. 58 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 17
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4VTUFOUÍWFM 2. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E A GESTÃO AMBIENTAL A temática do meio ambiente recebeu tratamento inédito

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS: ALGUNS PROBLEMAS TEÓRICOS E PRÁTICOS. Cláudio Ladeira de Oliveira ∗ Miguel Etinger de Araujo Junior ∗ RESUMO Neste artigo desenvolvemos algumas considerações sobre o conceito teórico de “democracia participativa”. Inicialmente apresentamos alguns dos principais aspectos teóricos relacionados ao tema, e a seguir discutimos uma questão empírica, capaz de exemplificar os pontos teóricos antes mencionados. O constituinte brasileiro…

centradas na exposição dos conhecimentos pelo professor. É visto como a autoridade máxima, um organizador dos conteúdos e estratégias de ensino e, portanto, o único responsável e condutor do processo educativo. Como conseqüência desta influência, a ação docente é fragmentada e assentada na memorização, os profissionais educadores têm dificuldades de utilizar outras formas de ensinar que não a de transmitir conhecimentos. Na pedagogia renovada o centro da atividade escolar não é o…

ciudad establece las metas y directrices para el sector, que se conecta directamente a la población de la capital y su área metropolitana, como en el área del medio ambiente son los lagos de agua Negro y Bolonia que hacen que el abastecimiento de la ciudad de Belén y de la región metropolitana de Belém (RMB), y hay varios problemas relativos a la relación de los habitantes y, el crecimiento demográfico del medio ambiente, causando ocupaciones irregular y sin una estructura y un aumento…