Ação Monitória De Cheque De Pessoa Juridica Prescrito

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

uma melhor compreensão acerca do tema. Posteriormente, será feita análise do CP no ordenamento jurídico brasileiro, suas espécies e o comparativo entre este título e os seus equivalentes em outros países. Essencial citar a importância da natureza jurídica, cuja discussão causa uma celeuma doutrinária, máxime em se tratando dos contínuos questionamentos sobre ser um título de crédito, valor mobiliário ou ter natureza mista. Por fim, explicações acerca da circulabilidade do título em…

ensejava a ação de execução. Agora – para as primeiras, o simples reconhecimento da obrigação de fazer ou de não fazer oportuniza a tutela específica em prosseguimento, bem como o reconhecimento de obrigação de entrega de coisa, da mesma forma, simplesmente se cumpre (arts. 461 e 461-A), respectivamente, em combinação com os arts. 475-I e 475-N, introduzidos pela lei 11232/05. Com relação às obrigações de pagar quantia certa, não se cuida mais de criar título executivo para…

encerrem discriminação alguma fundada em motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião ou origem social. 2. A disposição precedente não autoriza a suspensão dos direitos determinados nos seguintes artigos: 3 (direito ao reconhecimento da personalidade jurídica), 4 (direito à vida), 5 (direito à integridade pessoal), 6 (proibição da escravidão e da servidão), 9 (princípio da legalidade e da retroatividade), 12 (liberdade de consciência e religião), 17 (proteção da família), 18 (direito ao…

sentido, nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação (art. 304). 6. Previsão da conversão da ação individual em ação coletiva, nos casos de relevância social e dificuldade de formação do litisconsórcio, quando a ação veicular pedido que tenha alcance coletivo, em razão da tutela de bem jurídico difuso ou coletivo, ou quando tenha por objetivo a solução de conflito de interesse relativo a uma mesma relação jurídica plurilateral, cuja solução deva ser…

você pode ter duas espécies de irmão: aquele dado por seus pais e aquele que você elege como tal e que te acolhe durante sua existência. Tenho sorte de ter um irmão de sangue e um irmão de vida. Cada qual com suas diferentes características, são pessoas fundamentais para mim, pelo que só tenho a agradecer. Este livro é em homenagem aos meus irmãos Carlinhos e Flávio Tartuce. Daniel NOTA DOS AUTORES À 3.ª EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de…

dissertação de mestrado, também na Universidade de São Paulo, perante o Departamento de Teoria Geral de Direito. É professor com larga experiência no ensino universitário e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. A ele fica o nosso agradecimento por ter sido a primeira pessoa a dar-nos uma chance como professor, quando tínhamos apenas vinte e quatro anos de idade. Por fim, é difícil falar de Fernanda Tartuce, nossa querida irmã, amiga inigualável, jurista da nova geração.…

dissertação de mestrado, também na Universidade de São Paulo, perante o Departamento de Teoria Geral de Direito. É professor com larga experiência no ensino universitário e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. A ele fica o nosso agradecimento por ter sido a primeira pessoa a dar-nos uma chance como professor, quando tínhamos apenas vinte e quatro anos de idade. Por fim, é difícil falar de Fernanda Tartuce, nossa querida irmã, amiga inigualável, jurista da nova geração.…

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PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR o EDITAL N 01/2014 A COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PARANÁ – CELEPAR, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Sociedade de Economia Mista, com participação acionária majoritária o do Governo do Estado do Paraná, criada por autorização da Lei n 4.945 de 31 de outubro de 1964, inscrita o no CNPJ sob o n…