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Ação Liminar
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM A CONSEQUENTE RESTITUIÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA E PEDIDO DE LIMINAR
4834 palavras | 20 páginas
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA C/C PRECEITO COMINATÓRIO E PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA COMO LIMINAR
2191 palavras | 9 páginas
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
1447 palavras | 6 páginas
Ação de indenização por danos morais com pedido de declaração de inexigibilidade de relação jurídica e liminar para exclusão de nome do banco de dados do spc
679 palavras | 3 páginas
AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE VALORES COBRADOS SEM CONTRATAÇÃO, c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E INIBIÇÃO DE COBRANÇAS FUTURAS COM PEDIDO DE LIMINAR
4774 palavras | 20 páginas
AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONCESSÃO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
2596 palavras | 11 páginas
AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS.
4581 palavras | 19 páginas
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR URGENTE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
1300 palavras | 6 páginas
AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR c/c MODIFICAÇÃO DE GUARDA c/c REVISIONAL DE ALIMENTOS c/c PEDIDO LIMINAR
2404 palavras | 10 páginas
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA
2403 palavras | 10 páginas
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