100 Questoes de recursos

1 101 Perguntas Sobre Teoria Geral dos Recursos – Márcia Pelissari 1) Faça breve epítome sobre quando e como nasceram os recursos. 2) Quando teve inicio a moderna noção de recurso? 3) Hodiernamente, o que é recurso? 4) Quais as principais funções do recurso? 5) O que pode ser objeto de recurso? 6) Qual a finalidade de se inserir em um sistema legal os recursos? 7) O duplo grau sempre esteve inserto nas Constituições brasileiras? 8) O duplo grau de jurisdição, atualmente, é preceito constitucional? 9) Qual a natureza jurídica do recurso? 10) Defina: a. Juízo ad quem b. Juízo a quo c. Vício intrínseco d. Vício extrínseco 11) Em sede de recursos, defina: a. Reforma b. Invalidação c. Esclarecimento 12) Difira recurso de ação autônoma de impugnação. 13) Quais as maneiras de interposição dos recursos? 14) No direito brasileiro qual a principal função do recurso? 15) Como se classificam os recursos quanto a: a. Extensão b. Conteúdo 16) Quais são requisitos para o cabimento do recurso na forma adesiva? 17) Quando a parte não poderá interpor recurso adesivo? 18) O recurso adesivo é considerado acessório do principal. Explique essa assertiva. www.direitofacil.com 2 101 Perguntas Sobre Teoria Geral dos Recursos – Márcia Pelissari 19) O que é sucumbência recíproca? 20) Na sucumbência recíproca pode haver recurso principal? E acessório? 21) Qual a importância dos princípios para a teoria dos recursos? 22) Quais são os princípios…

com um pedido de recuperação judicial na comarca do Rio de Janeiro, onde acabou caindo na 8ª Vara Empresarial. Lembrando que a empresa de linhas aéreas VARIG deve uma quantia de R$ 7 bilhões. No entanto, a mesma empresa alega que a União deve uma quantia de R$ 6 bilhões por uma possível ruptura no seu contrato de concessão, devido ao congelamento das tarifas aéreas no período de 1986 à 1993. Em uma visão panorâmica e introdutória podemos falar isso. No mais veja a nossa pesquisa. …

advogado do condomínio XYZ, proponha a medida judicial visando ao recebimento do crédito. SOLUÇÃO - Condomínio XYZ deve propor AÇÃO DE COBRANÇA DE CONDOMÍNIO – fundamento art. 1315, CC – rito sumário (art. 275, II, b, CPC); -em face de Gilberto e Adriana; -sendo distribuída no foro regional de Pinheiros (domicílio dos réus); - Valor da causa: débito (R$2000,00) OBSERVAÇÕES: 1- Há divergência jurisprudencial a respeito do pólo passivo, entendendo que alguns…

para o concurso do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ - cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA. Sou a professora Márcia Albuquerque, natural de Fortaleza e ocupo atualmente o cargo de Procuradora da Fazenda Nacional em São Paulo. Sou Mestre em Direito Constitucional, Especialista em Direito Público e vou ministrar a disciplina Direito Civil. O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA O cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA tem como requisitos diploma,…

Falência Justiça do Rio decreta a falência da antiga Varig A juíza Márcia Cunha de Carvalho, em exercício na 1ª vara Empresarial do Rio, decretou ontem, 20/8, a falência da antiga Varig, que atualmente operava com a bandeira Flex, e de duas outras empresas do grupo : Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas. A decisão foi tomada a partir de pedido do próprio administrador e gestor judicial da companhia. Ele informou ao Judiciário fluminense que as empresas - em recuperação…

O Movimento Occupy Wall Street se solidariza com o Pinheirinho O Movimento Occupy WS deu sua solidariedade ao Pinheirinho em seu facebook, onde afirma que ainda há muito por fazer para melhorar este mundo e que uma ação do governo federal brasileiro pode fazer com que os habitantes permaneçam no lugar. Leia a seguir a mensagem completa, e notas de solidariedade de personalidades e organizações de várias partes do mundo. EUA Occupy Wall Street A dominação de nossas vidas…

UNIBAN – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Márcia Alvarenga O. Sobrane CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCEITO e FUNDAMENTOS. FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE: POR AÇÃO: Inconstitucionalidade FORMAL: Inconstitucionalidade MATERIAL: POR OMISSÃO: SISTEMAS DE CONTROLE: JURISDICIONAL ou JUDICIAL: Sistema de Controle Judicial CONCENTRADO: Sistema de Controle Judicial DIFUSO: POLÍTICO: MISTO ou HÍBRIDO: VIAS DE CONTROLE JUDICIAL: INCIDENTAL ou CONCRETA: PRINCIPAL ou…

DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: Autor: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade; Ré: MÁRCIA SILVA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade; O casal contraiu núpcias em 05.01.2004; Durante a habilitação para o casamento, a ré juntou certidão de…

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ/RS LISTA PRÁTICA, pessoa jurídica com sede na Av. Emancipação, 1405/301, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n. 07.426.165/0001-79, representada por sua proprietária Márcia Corrêa Miller, razão social Marcia C. Miller ME, vem, perante V. Exa., ajuizar a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, contra BEZA E SILVA SERVIÇOS LTDA, empresa de propriedade de…

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1.ASPECTOS BÁSICOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ao se falar de um determinado instituto jurídico, é necessário que se conheça as suas principais características, que seriam desde a sua evolução histórica no direito brasileiro, passando também pelo conceito e sua natureza jurídica dos embargos de declaração, e o seu objeto, que corresponde a quais decisões judiciais poderão se opor embargos declaratórios. Primeiramente abordaremos a questão de sua…