Ação Anulatória De Iss Instituição De Ensino

preservar o direito na sociedade. RESUMO EM OUTRA LINGUA Is your company investing in expensive knowledge management systems that are useless for making big, strategy decisions? Most companies recognize the need for knowledge management, but often delegate it to the IT and HR departments without linking it to corporate strategy, often thereby wasting both resources and the strategic options their firm's knowledge could generate. The problem is that most current knowledge management…

por seus padrinhos e usavam como sala de aula a mesa de jantar da modesta residência onde viviam. Em 1937, a sala de aula improvisada muda de endereço para uma casa com poucas salas, surgindo a primeira escola, o Colégio Sagrado Coração de Jesus. O Ensino Superior tem início em 1972, com a criação da Escola de Engenharia Veiga de Almeida, com os cursos de Engenharia Civil e Engenharia Elétrica. Em 1992, a criação de novos cursos leva ao reconhecimento e oficialização por parte do…

.........................................................................407 – 415 3 www.pontodosconcursos.com.br 1001 Questões Comentadas - Direito Tributário - ESAF Vítor Cruz & Francisco Valente 10. Impostos dos Municípios: 10.1. ISS............................................................................416 - 426 10.2. ITBI...........................................................................427 - 430 10.3. IPTU..........................................................

BÁSICOS PARA O INGRESSO NA CARREIRA a) ter nacionalidade brasileira; b) estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; c) ser bacharel em Direito, há 03 (três) anos, no mínimo, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; d) ter 03 (três) anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da conclusão do curso de Direito, na forma…

exemplo, a renda obtida com a venda de santinhos por uma igreja estaria? Se os santinhos forem considerados integrantes do patrimônio da entidade religiosa, a incidência de ICMS na operação de venda estaria onerando esse patrimônio? Se uma instituição de educação sem fins de lucro investe sobras de recursos em um exercício em aplicações de renda fixa, afim de proteger seu patrimônio contra os efeitos da inflação, os rendimentos auferidos nessas aplicações devem ser tributados?…

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art.…

Alimentos 176 11.13. Contrato de convivéncia 177 11.14. Contrato de namoro 178 11.15. Uniões paralelas 179 11.16. Indenização por serviços prestados 182 11.17. A súmula 380 184 11.18. Conversão em casamento 185 11.19. Ação de reconhecimento 186 11.20. Ação de alimentos 188 11.21. Foro privilegiado 188 11.22. Nome 189 11.23. Medidas cautelares 189 12. FAMÍLIA HOMOAFETIVA 191 12.1. Tentativa conceitual 191 12.2. Previsão constitucional 192 12.3. Direito à…

FARMACÊUTICO – FISIOTERAPEUTA – FONOAUDIÓLOGO - MÉDICO (TODAS AS ESPECIALIDADES) – NUTRICIONISTA PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS PROFESSOR DE ARTES - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE/PRÉ-ESCOLAR) - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO PROFESSOR DE GEOGRAFIA - PROFESSOR DE HISTÓRIA - PROFESSOR DE INGLÊS PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA PROFESSOR DE MATEMÁTICA - PROCURADOR MUNICIPAL - PSICÓLOGO - TERAPEUTA OCUPACIONAL - TÉCNICO EM ENFERMAGEM TÉCNICO EM…

como o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de prisão por dívidas. Outros são complexos e suas peculiaridades só interessam àqueles que estão lidando com o problema, como o funcionamento de uma ação de despejo ou de uma ação penal que dependa de representação do ofendido. Evitou-se, contudo, a citação de decisões judiciais e opiniões doutrinárias. Determinados temas foram incluídos por sugestão de pessoas leigas ao longo do período de elaboração do livro,