Ação Ambiental

as opiniões de vários países membros. A ISO 14000 – Sistema de Gestão Ambiental – Especificações com Guia para uso, estabelece requisitos para as empresas gerenciarem seus produtos e processos para que eles não agridam o meio ambiente, que a comunidade não sofra com os resíduos gerados e que a sociedade seja beneficiada num aspecto amplo [2]. Com este intuito, seria necessário um modelo para analisar o desempenho ambiental à que uma instituição está submetida, para que seja possível…

PLANO DE AÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO – PAI PROGRAMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PAI AMBIENTAL PLANO DE AÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO – PAI PROGRAMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE PAI AMBIENTAL SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. Introdução Síntese dos Programas Detalhamento dos Programas Investimento Total PAI – DE PLANO DE AÇÃO INTEGRADA– PAI DE PLANO AÇÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO PROGRAMA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO PAI AMBIENTAL O Plano de…

o Resumo A busca em melhoria no quesito ambiental faz-se necessário no levantamento dos aspectos e impactos ambientais das atividades da organização. Aspectos Ambientais: É a forma como a organização interfere no meio ambiente. Isto pode ser feito de forma direta (através de seus processos), ou/e indiretamente (influenciando outros). Impactos Ambientais: É toda ação ou atividade de uma organização que produz alterações em todo ou parte dos componentes do meio ambiente. Este pode ser…

org/wiki/Petroqu%C3%ADmicahttp://pt.m.wikipedia.org/wiki/Petroqu%C3%ADmicahttp://pt.m.wikipedia.org/wiki/Petroqu%C3%ADmicaImpacto ambiental é a alteração no meio ambiente ou em algum de seus componentes por determinada ação ou atividade humana. Estas alterações precisam ser quantificadas pois apresentam variações relativas, podendo ser positivas ou negativas, grandes ou pequenas. O objetivo de se estudar os impactos ambientais é, principalmente, o de avaliar as conseqüências de algumas…

DIREITO AMBIENTAL Segundo o Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, o meio ambiente pode ser definido como o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Para José Afonso da Silva, é a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida, em todas as suas formas. (Direito…

AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL Alexandra Fontoura de Souza1 Sônia de Oliveira2 RESUMO O presente trabalho destina-se a analisar como a Ação Civil Pública é um meio processual importante na defesa do meio ambiente. Sendo o meio ambiente um direito coletivo, sua defesa judicial necessita de um instrumento processual de caráter coletivo, como a Ação Civil Pública. No presente estudo, de caráter bibliográfico, será analisada a Lei 7.347 sancionada em 26 de julho de 1985, que veio

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins –

Ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente Tercio De Sousa Mota, Erivaldo Moreira Barbosa, Gabriela Brasileiro Campos Mota Resumo: A Ação Civil Pública é o típico e mais importante meio processual de defesa ambiental. Diante dessa premissa, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a eficácia e a freqüência das funções institucionais do Ministério Público ao promover a ação civil pública para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 6.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A avaliação dos impactos ambientais é efetuada com a relação dos componentes do sistema ambiental, identificados no diagnóstico ambiental; e com a identificação das ações do empreendimento, tomadas do projeto GRANDE MOINHO TAMBAÚ. Segue-se com a Metodologia de Identificação e Descrição dos Impactos Ambientais, tomando por base o método matricial, com descrição de suas fases e etapas; a identificação dos impactos…

MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Palmas 2013 MARCÍLIO GOMES DE SOUSA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO JUDICIAL DE PROTEÇÃO AO BEM AMBIENTAL Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II (TCC II), do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins –