Açao Reformadora D Pedro

indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. A Declaração Universal deu expressão concreta aos direitos humanos e serviu de base à ação internacional de salvaguarda dos Direitos Humanos. Com o passar do tempo, seu caráter proclamatório inicial adquire caráter de expressão de direitos universais, servindo de base a Constituições – como é o caso da brasileira,…

indispensáveis e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. A Declaração Universal deu expressão concreta aos direitos humanos e serviu de base à ação internacional de salvaguarda dos Direitos Humanos. Com o passar do tempo, seu caráter proclamatório inicial adquire caráter de expressão de direitos universais, servindo de base a Constituições – como é o caso da brasileira,…

PRISIONAL FEMININO RELATÓRIO FINAL G���� �� T������� I��������������� R������������ � R����������� �� S������ P�������� F������� Relatório Final B������� D������� �� ���� S��������� E������� �� P�������� ���� �� M������� M��������� �� J������ L P I N T L F G R M J S S E P M P R D M C GTI Ministério da Educação Ministério da Saúde Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República Secretaria Especial de…

a cooperação intergovernamental e para isso estabelecia seis eixos temáticos nos quais as ações deveriam ser concentradas, a saber: a) gestão unificada da informação; b) gestão do sistema de segurança; c) formação e aperfeiçoamento de policiais; d) valorização das perícias; e) ações concretas para a prevenção da violência e f) criação de ouvidorias independentes e corregedorias unificadas. O FNSP seria peça importante na consolidação do Susp. Em boa medida, esse aumento se…

entretanto, somente acorda a explosões de dinamite. Resta-nos, porém, a confortadora certeza de que, se há milhões de almas anestesiadas nos enganos da carne, já contamos, no mundo, com milhares de companheiros que possuem “ouvidos de ouvir”. EMMANUEL Pedro Leopoldo, 18 de abril de 1951. 3 ORAÇÃO AO BRASIL Ruy Barbosa Brasil! Quando os povos cultos e poderosos exibem o verbo da força pela boca dos canhões, revivendo milenários estigmas da destruição e da morte, nós, os teus tutelados…

Esta Monografia se insere na recorência histórica brasileira de fortalecimento e enfraquecimento dos municípios brasileiros, ou seja, do Poder local. Depois da Revolução de 1964 veio a Constituição Municipalista na qual se delineia um maior poder de ação aos Estados e Municípios. Neste contexto de valorização do ator político municipal, se sua proximidade com os diversos problemas dos municípios; o qual passa ao enfretamento de questões tais como: segurança, municipalização do ensino e…

Aprova a concessão da Licença de Instalação do projeto de lavra de granito ornamental Verde Meruoca(Meruoca). Resolução nº 05, de 27.04.2000 – Aprova a concessão da Licença de Instalação do projeto de exploração de Calcário Quimbarra, distrito de olho D´Água da Bica(Tabuleiro do Norte). Resolução nº 06, de 27.07.2000 – Aprova a concessão da Licença de Instalação do projeto de recuperação da Praia do Pecém(São Gonçalo do Amarante). Resolução nº 07, de 27.07.2000 – Determina que…

SABERES E FAZERES: PARADIGMAS ATUAIS DO ENSINO NA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO [ 17 ] 3 EDUCAÇÃO, ENSINO POLICIAL E SOCIEDADE O currículo escolar expressa as relações de poder que se estabelecem na sociedade (MOREIRA, 1999). Por isso, toda ação educativa caracteriza-se pela sua intencionalidade e, como processo histórico, constitui uma atividade marcada por interesses sócio-político-econômicos. As práticas pedagógicas não são neutras e expressam, em seu bojo, a idéia de…

certa limitação à nova onda reformadora. Elevando a matéria ao âmbito constitucional, tornaria o assunto mais difícil de ser novamente discutido. Logicamente, a nova Emenda acabou revogando os artigos 315 a 324 do Código Civil de 1917, tornando a matéria objeto de nova lei. A Emenda Constitucional n.º 9 foi, sem dúvida alguma, em termos legais, a quarta derrota do divórcio direto no Brasil. A primeira foi quando da Independência do Brasil de Portugal, quando Dom Pedro I manteve…

sociedade Brasileira por parte dos escritores nacionais que partiam da visão “tupiniquim” e “cabocla” para compreenderem o país. Na corrente romântica, formada por escritores como Alencar, Gonçalves Dias, Varnhagem, dentre outros, de estrema ligação com Pedro II, agremiados no IHGB, Sílvio desautorizou tofa a imagem erigida por estes homens de letras. Convicto da origem humana em vários pontos do mundo, Sílvio procurou provar a origem do índio “brasileiro” nas Américas, objetivando com…