Ayres

sexo à entidade familiar, prevista no artigo 1.723 do Código Civil (CC). A ADI foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O governo do Rio de Janeiro ajuizou a ADPF 132. O julgamento foi interrompido após o relator do caso, ministro Ayres Britto, julgar procedentes as duas ações para dar ao artigo 1.723 do Código interpretação conforme a Constituição Federal (CF) e para dele excluir “qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura…

do artigo 34 da Constituição Federal/1988. . Questão 4) Qual foi o resultado do julgamento desse pedido pelo Supremo Tribunal Federal? Como julgaram os Ministros? Resposta: Os Ministros presentes no Julgamento, com exceção do Ministro Carlos Ayres Brito, acompanharam o voto do Ministro Presidente e Relator, Cesar Peluzo, que julgou improcedente o pedido de Intervenção Federal no Distrito Federal, com base nos fundamentos a seguir expostos. Enfatizando o caráter excepcional…

24 VULNERABILIDADE INDIVUDUAL Se refere ao grau e a qualidade da informação que o individuo dispõe sobre os problemas de saúde. AYRES JRCM 1990 25 VULNERABILIDADE SOCIAL Avalia a obtenção das informações, o acesso aos meios de comunicação, a disponibilidade de recursos cognitivos e materiais, o poder de participar de decisões politicas e em instituições. Ayres JRCM 1990 26 VULNERABILIDADE PROGRAMATICA Consiste na avaliação dos programas para responder ao controle de…

encontramos Broussin (1977, Ayres et al., in Gonçalves et al., 1997)2, Eitner et al. (1984, apud Ayres et al., in Gonçalves et al., 1997)2, Massada (1987)14, Ayres et al. (1997)2, Pieper (1998)17, Koch et al. (1999), Sarraf et al. (2002) e Seil et al. (1998, apud Alloza et al., in Cohen et al., 2003)1. Em relação aos riscos físicos na articulação do cotovelo encontramos Eitner et al. (1984, apud Ayres et al., in Gonçalves, 1997)2, Castro (in Horta, 1995)5, Ayres et al. (1997)2,…

Acerca do julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277, o presente fichamento analisará os aspectos mais importantes do voto do Ministro Relator Ayres Britto bem como as consequências da quebra de paradigmas no mundo do Direito. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se dedicou a julgar em conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, cujo objetivo é discutir a equiparação da união estável entre pessoas do

procurado dessas matas. Nos últimos cinco séculos, pouca gente teve esse privilégio. O uacari-branco era, há poucas décadas, um animal praticamente desconhecido. A primeira descrição foi feita em 1847 pelo zoólogo francês ≥≥ Em 1983, Márcio Ayres procurava por um local apropriado próximo a Tefé para seus estudos e, quase que por acidente, percorreu um longo canal que o levou ao Lago Mamirauá . Não apenas no aspecto visual, o uacari-branco é distinto dos demais primatas amazônicos. Mais

viabilizar este aparente dilema, algumas formas recentes e alternativas de gestão e manejo de unidades de conservação de uso sustentado, particularmente na Amazônia, têm produzido grandes resultados nos últimos quinze anos (Allegretti, 1994; Lima-Ayres, 1994; Ayres et al., 1996). Dentre os modelos de conservação da biodiversidade em unidades de conservação de uso sustenteado que foram desenvolvidos neste período, podem ser destacados o de criação e manejo de reservas extrativistas…

de Luís Pinto de Sousa Coutinho para Ayres de Sá e Melo, Anexo, “Extracto da Gazeta da Corte do 10 de Junho de 1775, sobre a Acção ultimamente acontecida na Provincia de Boston, entre hum destacamento das Tropas do General Gages, e as Milicias do Paiz no dia 19 de Abril deste prezente anno”, fl.1-fl.2/verso. Ver também A.N.TT., M.N.E., Caixa 701, Legação portuguesa em Londres, Ofício n.º 63, Londres 9 de Junho de 1775 de Luís Pinto de Sousa Coutinho para Ayres de Sá e Melo,…

é feita através do documento denominado Comunicação de Acidentes do Trabalho” (CAT). (DOMINGUES, 2005) O conceito de acidente do trabalho foi, também, estendido a outros eventos, como se infere do seguinte artigo da Lei nº 8.213/91 (Apud Ayres, 2011, p.04). “Art. 21. Equiparam-se a acidente do trabalho, para efeitos desta Lei: I- acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou

dos movimentos corporais. Sistema proprioceptivo: permite perceber estímulos produzidos pelo organismo, através de informações inconscientes dos músculos e articulações, principalmente aqueles relacionados à posição e movimento do corpo. Anna Jean Ayres, uma estudiosa do assunto apontou que o recém- nascido escuta, vê e percebe as sensações de seu corpo; contudo é incapaz de avaliar distâncias e encontrar significado para os sons que houve. Quando a habilidade de organizar sensações e…