Ayres

pessoal, formada por amigos, familiares, profissionais do Terceiro Setor e de comunicação, professores e organizações sociais que se dispôs a colaborar com a realização deste projeto. Gostaria de agradecer a cada um desses “nodos”, em especial: Bruno Ayres (Portal do Voluntário), Daniel Chang (ABDL), Denise Viola e Silvana Lemos (CEMINA), Emilio Pompeu (Greenpeace), Patrícia Saito (Instituto Ethos), Renata Consegliere, Didier Peláez e Thais Saraiva, profissionais que contribuíram de…

desempatado pelo ministro Carlos Ayres Britto, que negou provimento ao recurso, por acredita haver direito à nomeação, mas que pode o Estado deixar de nomear os aprovados, desde mediante ato devidamente justificado. Afirmou ainda que “a Administração não poderá, sem burlar o dispositivo e sem incorrer em desvio de poder, deixar escoar deliberadamente o período de validade do concurso anterior para nomear os aprovados em certames subseqüentes”. Assim, o ministro Carlos Ayres Britto…

assim como em processo em que tenha funcionado como advogado, perito, representante do Ministério Público ou servidor da Secretaria do Tribunal ou do Controle Interno.”). MS 25630/DF, rel. Min. Ayres Britto, 17.2.2010. (MS-25630) Mandado de Segurança: Impedimento e Feitos Diversos - 2 O Min. Ayres Britto, relator, por reputar serem diversos os processos em que o Ministro supostamente impedido atuara como representante do parquet e como Ministro do TCU, denegou a segurança.…

extremo, na nulificação da máxima que operacionaliza o direito à presunção de não culpabilidade: in dubio pro reu. Preterição, portanto, de um direito constitucionalmente inscrito no âmbito de tutela da liberdade do indivíduo." (HC 97.701, rel. min. Ayres Britto, julgamento em 3-4-2012, Segunda Turma, DJE de 21-9-2012.) "O princípio processual penal do favor rei não ilide a possibilidade de utilização de presunções hominis ou facti, pelo juiz, para decidir sobre a procedência do ius…

direitos sem ser necessário o casamento de forma simbólica. No reconhecimento da união homoafetiva, também gerou varias opnioes e votos contrários, destacar que todos são iguais perante a lei é de extrema importância, assim como ressalta O ministro Ayres Britto, em argumentar que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda qualquer discriminação em virtude de sexo, raça, cor e que, nesse sentido, ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua preferência sexual. “O sexo das…

cobrindo uma área aproximada de seis milhões de km2. De modo geral, as florestas amazônicas podem ser classificadas em três tipos: florestas de terra firme, florestas inundadas de várzea e florestas inundadas de igapó (Pires, 1973; Pires & Prance, 1985; Ayres, 1995). Os solos das florestas de terra firme são pobres em nutrientes, mas são mais bem estruturados e permitem o desenvolvimento de uma densa e rica vegetação (Xavier et al. 1995). Muitas espécies são típicas destas florestas e…

legislada, e que as decisões tomadas dentro da família são tomadas a partir da afetividade. Foi a partir daí que o Ministro Relator Carlos Ayres Britto tomou sua decisão perante a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre duas ações que pedem o reconhecimento das uniões homoafetivas. Carlos Ayres Britto, posicionou-se a favor das ações. Carlos Ayres Britto ressaltou “o reconhecimento das uniões homoafetivas nada tira das uniões heteroafetivas e que uniões…

Trabalhadores na Saúde (CNTS). Carlos Ayres Britto O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o sexto a votar favoravelmente à possibilidade de a mulher interromper a gravidez de um feto anencéfalo sem ser criminalizada. “Levar às últimas consequências esse martírio contra a vontade da mulher corresponde à tortura, a tratamento cruel. Ninguém pode impor a outrem que se assuma enquanto mártir. O martírio é voluntário”, disse. Para o ministro Ayres Britto, a…

constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal perante o Supremo Tribunal Federal. 6 POSIÇÃO DO STF QUANTO AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NOS ATOS NORMATIVOS INFRALEGAIS Segundo Nogueira, 2006, o ministro Carlos Ayres Brito, diz que o ordenamento jurídico elenca em seu bojo duas espécies normativas: a primária e a secundária. A primária é assim designada por buscar o seu fundamento de validade diretamente no texto constitucional, já…

Uso dos hormônios reprodutivos nos protocolos de sincronização Henderson Ayres Consultor em Pecuária – Linha Reprodutiva Mestre e Doutor pela FMVZ/USP Ciclo Estral Ciclo estral Concentração hormonal Ovulação Estro PGF2a E2 FSH LH CL Progesterona Endometrium 5 Ovulação 10 PGF2a 15 Estro Adaptado de Thacher 2002 O que nós procuramos realizar nos protocolos de sincronização da ovulação? Imitar a Natureza Hormônio Ação Progesterona/ Progestágeno Manutenção da…