Ayres

investigante ter um pai registral ou ter sido adotado. Isso posto, deu-se provimento ao apelo para declarar a paternidade biológica de José Fernando dos Santos Batista em relação à Nathaly Leonilda Costa Ayres, mantendo-se o atual registro de nascimento onde consta como pai João Alcindo da Rosa Ayres.

“Externalidades e contextualismo”. E “História do pensamento econômico: Uma perspectiva crítica”, que escreveu com Mark Lautzenheizer. O capítulo é subdivido em 3 tópicos que vão tratar respectivamente sobre a -Economia Institucionalista de Clarence E. Ayres. -A Economia pós-keynesiana, onde vai ser exposto a teoria de Keynes que a via como uma crítica à economia neoclássica. -E o último que tratará da teoria dos preços de Sraffa, onde os economistas pós-keynesianos vão apoiar a sua…

bancos estaduais, o Itaú adquiriu o Banerj, ampliando sua atuação no mercado do Rio de Janeiro. No ano seguinte, assumiu o controle acionário do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge). Também em 1998, comprou o Banco Del Buen Ayre, incorporado ao Itaú Argentina, atual Itaú Buen Ayre. Em 2000, em novo leilão de privatização, o Banco Itaú adquiriu o Banco do Estado do Paraná (Banestado). Em 2001, a instituição ampliou seu crescimento ao comprar o Banco do Estado de Goiás (BEG). Em…

Habeas Corpus. O presente texto tem como objetivo analisar de forma esclarecedora o Habeas Corpus supracitado, relacionando-o com o conteúdo aprendido na disciplina de Hermenêutica Jurídica, examinando os votos dos Ministros Joaquim Barbosa, Carlo Ayres Brito e Sepúlveda Pertence, um por um, e indicando quais tipos de interpretação usados e problemas Hermenêuticos citados por cada um. VOTOS: MINISTRO SEPÚLVEDA PERTENCE: Em seu voto, o Ministro se dispõe a favor do Habeas Corpus.…

a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? Sim, esta correta. Porem, segundo os Ministros do STF São casos em que o princípio da insignificância deveria ser aplicado na análise da ação penal, ainda na primeira instância", disse o ministro Carlos Ayres Britto. (Folha de Sao Paulo, 21/02/2009 -Cotidiano) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o princípio da insignificância (ou bagatela) e concedeu liminar em Habeas Corpus (HC…

condenações da corte. Para o advogado, o ministro que vier a ser escolhido para a vaga de Carlos Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado, é que quem deve relatar os eventuais embargos de declaração e embargos infringentes dos réus condenados no julgamento do mensalão. “O novo relator, que julgará os embargos, pelo regimento interno deve ser o juiz que venha a ser empossado na vaga do ministro Ayres Britto. É o que se chama redistribuição por sucessão. Não será mais…

t egra da ADIn nº 3.510. Pedido de ingresso como AMICUS CURIAE formulado por MOVITAE - Movimento em Prol da Vida Uma das últimas decisões do Ministro Carlos Ayres, antes do recesso, foi a admissão do MOVITAE - Movimento em Prol da Vida, como amicus curiae na ADIn nº 3.510. Nesta ação, o Procurador-Geral da República pede a declaração de inconstitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança que permite as pesquisas com células tronco. O MOVITAE é uma entidade sem fins lucrativos que…

FACULDADE OLGA METTIG - FAMETTIG CURSO DE ADMINISTRAÇÃO LUCAS DANTAS GAMA AYRES WENES NASCIMENTO DANTAS WILSON COSTA GONZAGA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL Salvador 2012 LUCAS DANTAS GAMA AYRES WENES NASCIMENTO DANTAS WILSON COSTA GONZAGA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL Trabalho apresentado à faculdade Olga Mettig, como solicitação da disciplina de Instituição do Direito Público e Privado. Orientador: Professor Márcio Salvador 2012…

abrasiva – Na citologia abrasiva raspa-se a mucosa de modo a soltar as células do epitélio. Depende da remoção de células das superfícies da cérvice, da endocérvice, e da vagina com auxílio de instrumento. Ex: esfregaços feitos com uma espátula de Ayre ou escova endocervical. INICIANDO O PROCEDIMENTO DA COLETA: 1 - Orientar a paciente sobre o desenvolvimento do exame, procurando deixá-la menos ansiosa; 2 - Solicitar á paciente que esvazie a bexiga; 3 - Em seguida que ela retire a…

suportes axiológicos que conferem legitimação material à própria concepção do regime democrático” (AI 705.630-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 22-3-2011, Segunda Turma, DJE de 6-4-2011.) Não menos assente é o entendimento do Ministro Ayres Britto, atual presidente daquela Corte sobre a liberdade de expressão: “Vale dizer: não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o poder estatal de que ela provenha. Isso porque a…