Ayres Vulnerabilidade

na busca de garantir o direito do filho, ora constrangidas, humilhadas, invadidas diante de uma história de sofrimento, desamparo e solidão nutridos na relação com o pai do seu filho. Tais resultados são contextualizados num cenário de grande vulnerabilidade social. Entre os movimentos de aderência e resistência, as mães, de modo geral, aderem ao procedimento sustentando seus discursos em nome da garantia de direitos, embora apresentando sinais de resistência no percurso. Portanto, a…

510, entendendo que a vida tem início no ventre materno, mas que somente com o nascimento com vida, a pessoa é revestida de personalidade jurídica, absorvendo direitos e deveres na órbita civil. Cumpre destacar trechos do voto do Ministro Relator Ayres Brito: “O Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estádio da vida humana um autonomizado bem jurídico, mas da vida que já é própria de uma …

para a idéia de fragilidade que é comumente associada a crianças e idosos e, pelas mesmas razões, passa também a ser associada à pessoa com deficiência. No entanto, classificamos essas pessoas como vulneráveis, ao considerarmos o conceito de vulnerabilidade de Ayres et al. (2003) que refere-se a grupos ou pessoas fragilizadas por uma situação de adoecimento e que se encontram desassistidas por políticas públicas e, assim, impossibilitadas de prover o mínimo necessário para produzir o…

é loucura persuadir‐se que as mulheres tenham menos que os homens. Elas não são de outra espécie no que toca à alma” (Verney, O verdadeiro método de estudar, Sec. XVIII) – Filósofo Português “ Às mulheres ao nascer, a injustiça dos homens lhes rouba a liberdade” (Matias Ayres, Reflexões, Sec. XVIII) ‐ Filósofo Português Igualdade de Género Não foram só as mulheres a ser excluídas da história, mas todos os não poderosos que mantinham o tecido social vivo. No final do…

Inicialmente caracterizou-se por um atendimento materno-infantil. Posteriormente esta instituição foi crescendo e sua linha programática foi acompanhando as demandas do desenvolvimento econômico e social do país, bem como da população em estado de vulnerabilidade social. A gestão pública da LBA foi centralizada com representação nos estados da federação e do distrito federal, constituía de: Assistência Social, Assistência Judiciária, Atendimento Médico-Social e Materno-Infantil,…

...................................................................11 INTRODUÇÃO Pesquisa de conselhos, dados populacionais e características da cidade de Sorocaba, identificando seu perfil geográfico, demográfico e população em risco e vulnerabilidade. Qual o papel que o conselho de Assistência Social exerce no município de Sorocaba e seus respectivos munícipes. TEMA Serviço Social e a competência profissional para o conhecimento e a intervenção na realidade social. RESUMO Trabalho

criminal em acidentes do trabalho. Indicações Bibliográficas 1. ABIQUIM. Manual para atendimento a emergências com produtos perigosos, 2006. 2. ACGIH. TLVs® e BEIs®. Traduzido por Associação Brasileira de Higienistas Ocupoacionais.2008 3. Ayres, D. O., Corrêa, J. A. P., Atlas, Manual de Prevenção de Acidentes do Trabalho, 2004. 4. Brandimiller, P. A. SENAC. Perícia Judicial em Acidentes e Doenças do Trabalho, 2006. 5. BRASIL. Segurança e Medicina do Trabalho – Normas Regulamentadoras –

tudo alicerçado em cláusulas abusivas, suscitando onerosidade excessiva e a quebra da base do negócio jurídico em relação ao postulante. Desta feita, pugnando pela facilitação de sua defesa em Juízo, presentes os requisitos da hipossuficiência, vulnerabilidade e verossimilhança, conforme o Artigo 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90, requer seja deferida a inversão do ônus da prova, visto que é a instituição bancária que detém os meios de provas pertinente à comprovação das alegações…

204. CEP 70070-600 - Brasília-DF. Telefone: (+55 61) 3315-6161/ 6153/ 6179 www.saude.gov.br/sas Coordenação de Elaboração Priscila Magalhães, Liliana Planel Lugarinho, Liliane Mendes Penello Equipe de Elaboração Carlos Alberto Lugarinho, Ana Perez Ayres de Mello Pacheco, Jane Gonçalves Pessanha Nogueira, Selma Eschenazi do Rosario Edição INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA) COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO (CEDC) Serviço de Edição e Informação Técnico-Científica Rua do Rezende, 128 - Centro…

proferiu decisão inédita, reconhecendo a união homoafetiva no Brasil, por meio do julgamento conjunto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132/RJ e da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.277, Relator Ministro Ayres Britto. (MIRANDA, rdf. v. 15, n.78, 2013). Quando do reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal com o julgamento da ADPF nº 132 e da ADI nº 4.277, foi atribuído ao art. 1.723 do Código Civil de 2012 interpretação…