Ayres Vulnerabilidade

atividade de caça é bastante desenvolvida, e em algumas comunidades se caracteriza como uma das poucas fontes de proteína e gordura animal disponível para estas populações, que não tem acesso à áreas urbanas ou à recursos alimentares alternativos (Ayres & Ayres, 1979; Bodmer & Rodrigues, 1992; Cymerys et al., 1995). Além da importância nutricional, a caça de subsistência pode representar até um terço da economia familiar dessas comunidades (Smith, 1977; Bodmer et al, 1994; Cymerys…

tramitam no Supremo Tribunal Federal - STF, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADI 3.330[34] e ADI 3.197[35], ambas promovidas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). A ADI Nº 3.330, cujo relator é o Ministro Carlos Ayres Britto, questiona a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, sobre o Programa Universidade para Todos – PROUNI do governo federal que destina bolsas de estudos integrais ou parciais para estudantes de cursos de…

enfermeiro deve desenvolver quando se relaciona com a saúde da família (FEUERWERKER, 2001). Para Feuerwerker (2001), a atuação do enfermeiro é de natureza legal, ética e política, defendendo famílias que podem estar numa condição de extrema vulnerabilidade para falarem por si mesmas, de modo a interferir em políticas e ações de assistência que beneficiem a família e a sociedade como um todo. Na mesma linha de pensamento Cruz (2005, p. 7) afirma, …

sejam concedidas de forma igualitária a todos os indivíduos. Vale ressaltar, ademais, que para consagrar a igualdade material foi necessário instituir o para tratamento diferenciado para certas classes de cidadãos, em razão da sua condição de vulnerabilidade social, sejam estes grupos vulneráveis por circunstâncias econômicas, histórias, políticas ou jurídicas. Importante observar, retornando à questão da pobreza e da desigualdade social, que desse quadro de desigualdade sobrevive o…

Oliveira) 1. Falando de saúde, doença e vulnerabilidades As vias pelas quais o social e o econômico, o político e o cultural influem sobre a saúde de uma população são múltiplas e diferenciadas, segundo a natureza das condições socioeconômicas, o tipo de população, as noções de saúde, doença e os agravos enfrentados. No caso da população negra, o meio ambiente que exclui e nega o direito natural de pertencimento, determina condições especiais de vulnerabilidade. Além da inserção social…

recomenda que o exame citopatológico poderá ser coletado por enfermeiro ou médico; como técnica, introduz-se um especulo vaginal e procede-se à esfoliação da superfície externa e interna do colo uterino com a escova endocervical e com a espátula de Ayres; sendo esse material colocado numa solução fixadora de álcool a 96% e enviado para análise (BRASIL, 2006). No Brasil segundo dados do Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero (SISCOLO) a cobertura de exames citopatológico está…

respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; II - ação governamental no sentido de proteger efetivamente o consumidor: a) por iniciativa direta; d) pela garantia dos produtos e serviços com padrões adequados de qualidade, segurança,…

o Brasil estão na contra mão deste posicionamento. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), sob o nº 54, foi proposta pelo Dr. Luís Roberto Barroso, advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTS), com fundamento na vulnerabilidade dos princípios da dignidade da pessoa humana, legalidade, autonomia da vontade e do direito à saúde (COUTINHO, 2004). “Em outros países, a legislação sobre o aborto foi formada por uma série de acordos políticos e legislativos. Nos…

de retorno para reavaliação e inclusão na atenção programática. d) Acolhimento de risco no território - Inclusão da criança no programa pelas equipes de saúde da família através de suas atividades no território, assim como a identificação da vulnerabilidade ao risco. CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO A monitorização do crescimento e desenvolvimento é considerada a ação eixo na atenção primária à saúde da criança em suas ações básicas. O objetivo é monitorar o crescimento e…

– Teoria Geral do Direito Civil e Teoria Geral das Obrigações Teresa Tabosa Santana – Estágio Supervisionado I Walber de Moura Agra – Direito Constitucional II RESUMO A temática perquirida é o discurso do voto do relator, o Ministro Carlos Ayres Britto do Supremo Tribunal Federal brasileiro, quanto ao reconhecimento da união homoafetiva estável familiar, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132/2008 como Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI. O…