Projeto Ambiental

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

MINISTÉRIO DA DEFESA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

COMAN DO DO EXÉRCITO
I N S T I T U T O M I L ITA R D E E N G E N H A R I A

CONVÊNIO DNIT/IME

ESTUDOS CONCERNENTES À CONSTRUÇÃO DA BR-163

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA
Trecho: Divisa MT/PA a Rurópolis/PA (BR-163) e Entroncamento BR-163 com BR-230 a Miritituba/PA

PROGRAMA DE PROTEÇÃO
À FAUNA E A FLORA

ABRIL / 2005

REVISÃO 0

Convênio DNIT / IME
Programa de Proteção à Fauna e à Flora

ÍNDICE

Estudos Concernentes à Construção da BR-163
Trecho: Divisa MT/PA a Rurópolis/PA (BR-163) e Entroncamento BR-163 com BR-230 a Miritituba/PA

Convênio DNIT / IME
Programa de Proteção à Fauna e à Flora

ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ..............................................................................................................

01

2. OBJETIVOS ...................................................................................................................

09

3. METODOLOGIA ...........................................................................................................

10

4. ATIVIDADES E AÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ......................

12

5. INTER-RELAÇÃO COM OUTROS PLANOS E PROGRAMAS ...............................

33

6. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ....................................................................

34

7. MONITORAMENTO .....................................................................................................

37

8. ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ............................................................................

40

9. EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................................

41

10. BIBLIOGRAFIA ..........................................................................................................

42

11. ANEXO