Axiologia Jurídica Valor E Direito

AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. - Compreender a crítica à Teoria Pura do Direito…

Direito O Direito possui mais de um significado correlato, sendo alguns deles: O sistema de normas: de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as situações sociais, e os juristas predominam como direito objetivo, que nada mais é que um dado cultural composto de normas e instituições, constituindo dados objetivos, um exemplo, “o direito proíbe a poligamia”. Neste sentido, equivale ao conceito de “ordem jurídica”. Esse significado da palavra pode ter outras…

constante da pessoa humana, valor-fonte de todos os valores no processo dialógico da história. 2.2 A justiça como valor Na transição do século XIX para o XX, surgiu a axiologia ou teoria dos valores, momento em que a idéia de valor passou a substituir ou absorver a de bem. A noção de justiça, que se constitui num dos temas capitais da axiologia, veio então a ser incluída dentre os valores que correspondem à vida social e, consequentemente, aos valores jurídicos, “já que o direito…

Este artigo procura a partir de uma perspectiva jurídica dos direitos humanos elucidar os conceitos pertinentes à relação entre pobreza e direitos humanos identificando três formas distintas de relacionar estes conceitos(teorias): Conceito de pobreza e direitos humanos Pobreza – tem sido vista em geral de três formas: com base na renda, como privação de capacidades e exclusão social. Direitos humanos – conjunto de normas internacionais juridicamente vinculantes com fundamento nos…

Meu primeiro contato com a Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, foi na graduação do curso de Direito. No mestrado, voltei a estudá-la. Apesar de reconhecer o incontestável rigor formal da obra, sempre alimentei dúvidas a respeito daquele famoso “corte epistemológico” que tem a pretensão de alçar o direito à categoria de ciência, livrando-o de toda influência dos elementos “que lhe são estranhos”, inclusive do mundo valorativo. Os professores que me introduziram nesses estudos,

A VALORAÇÃO NA TEORIA DA SANÇÃO NO DIREITO: O CASO DA SANÇÃO POSITIVA† Rafael Cruz Bandeira‡ Resumo: A sanção é um dos principais aspectos das normas jurídicas e bastante importante para o Direito, no entanto com utilização amplamente impositiva e autoritária, ao invés de buscar formas mais suaves e receptivas de fazer cumprir as normas. A sanção positiva relaciona-se com o Direito de sorte a interferir e ser valorada conforme as diferentes concepções dele, sua ideologia e forma…

convencionalista 2. A noção de neutralidade está presente nos símbolos ocidentais do direito. “Cegueira” indica esta aptidão para julgar sem privilegiar. Qual deusa estava de olhos vendados? a) Diké b) Themis c) Nemesis (vingança) d) Iustitia 3. Em situações típicas, o direito como faculdade de agir do indivíduo se chama a) direito objetivo (= lei estatal) b) direito subjetivo c) direito abstrato d) direito revogado 4. O enfoque que está comprometido com a resposta e decisão de uma…

Positivismo, “Historiografia Positivista” e História do Direito O positivismo é um dos pilares da ciência (do Direito) moderna. Nascido no séc. XIX, o positivismo apresenta uma confiança na capacidade de fazer uma ciência pura de fato. O positivismo de cada área (filosófico, sociológico, histórico, jurídico) representa formas diversas de positivismos que, muitas vezes, não dialogam. Segundo o autor, existe uma relação de dependência entre os pressupostos epistemológicos (filosófico, relação

TEORIA PURA DO DIREITO NORMA Positivismo jurídico Normativismo jurídico Racionalismo dogmático Hans Kelsen – Mestre de Viena ( 1881/1973) - teórico austríaco, que desenvolveu sua teoria em Viena. Lecionou em universidades (Viena, Colônia, Genebra, Harvard, Berkeley), foi Juiz da Suprema Corte Austríaca, assessorava Ministros, enfim, sua atividade estava sempre às voltas com o universo jurídico. Quando o mundo conheceu o nazismo, Kelsen que era judeu e intelectual (dois objetos…

DIREITO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA FABIO CORDEIRO PEREIRA DE LIMA ATIVIDADE I Feira de Santana – Ba 2013 FABIO CORDEIRO PEREIRA DE LIMA ATIVIDADE I Trabalho apresentado ao Curso de Administração da Unifacs - Universidade Salvador, para a disciplina de Direito Tributário e Trabalhista. Profa. Fernanda Lordêlo. Feira de Santana – Ba 2013 SUMÁRIO