Axiologia Jurídica Valor E Direito

Introdução ao Estudo do Direito 01) O que é Direito  Normativo/Positivo/Objetivo: conjunto de normas jurídicas reguladoras da vida social, leis, decretos...  Subjetivo: A situação de uma pessoa em determinada relação. Ter direito a algo. Por exemplo assistir aula.  Ciência: Certo tipo de conhecimento que tem como foco o estudo de um determinado objetivo. 02) Abordagem Zetética: Vem de Zetein = Perquirir (investigar minunciosamente). Enfoque zetético desintegra, dissolve as opiniões…

movimento da sociedade. Assim, permanente é o debate sobre temas relativos ao Direito de Família, isso é porque esta é a instituição basilar do grupo social, sendo o primeiro grupo com o qual o ser individual tem contato. É no convívio familiar que o individuo conhece os limites, a relação com o outro e tem percepção da convivência social necessária ao ser humano. A doutrina jurídica tem questionado o papel da culpa no direito de família, especificamente no que concerne à sua…

1 SOCIEDADE E DIREITO Este é o capítulo três, do livro Sociologia Jurídica, do autor Machado Neto, e aborda a relação entre o Direito e a sociedade, que tem a finalidade de buscar tornar mais elucidativa a seara da sociologia jurídica, em relação aos sistemas das ciências do direito. Isto se realiza com base naquilo que norteou os estudos de Recaséns desde a juventude: “estabelecer as relações e distinções entre os vários saberes jurídicos” (MACHADO NETO, 1987, p. 403); mais…

Justiça A teoria da Justiça: “A teoria da justiça é um dos capítulos fundamentais da ciência jurídica”. (André Franco Montoro) “A noção de justo é a pedra angular de todo edifício jurídico”. (Del Vecchio) Axiologia Jurídica - a justiça e os demais valores jurídicos: segurança; o interesse social; ordem; o bem comum. A noção de justo é fundamental ao direito “direito e Estado serão criação ininteligíveis, arbitrárias e inoperantes, se não houver um princípio ideal que legitime…

fortalecer a valor das tradições vigentes. 3) Como a Filosofia Geral propriamente dita: Que teve início na Grécia, em torno dos séculos VII e VI antes de Cristo (a. C.). Por essa época, começou-se a repensar o cosmo, o homem e os deuses com base na razão. Filosofia Geral, portanto, é encontrar a verdade por meio da razão. 1) 4 Problema Epistemológico: quais os processos de conhecimento e a natureza da Ciência do Direito? 2) Problema Axiológico ou Deontológico: qual “deve ser” a…

Direito Civil Noção básica do Direito Civil Lei de introdução do Código Civil Edição única 2011 Sumário I. Considerações iniciais II. Conceito de Direito Civil III. Lei de introdução ao Código Civil IV. Noções básicas de Direito Civil I. CONSIDERAÇÕES INICIAIS O vocábulo “direito” possui plurivalência semântica, comportando, assim, inúmeras conceituações. Dentre as varias definições, é possível afirmar que o direito consiste no plexo de normas…

1. Considerações Iniciais: “(...) compreender o direito não é um empreendimento que se reduz facilmente a conceituações lógicas e racionalmente sistematizadas. O encontro com o direito é diversificado, às vezes conflitivo e incoerente, às vezes linear e consequente”1. Ante esta afirmação, é possível inferir que inúmeras conceituações se formaram, a partir de vários encontros com o direito, levados a efeito ao longo da História da humanidade. No entanto, como conceituar algo…

Questionário I 1) Qual o significado do direito na vida cotidiana das pessoas? Explique. Na vida cotidiana realizamos com freqüência atos e nos encontramos em certas situações que nos colocam em contato com o direito. Assim, ao subir num ônibus, entrar numa sessão de cinema, comprar uma revista, comprar num supermercado e etc. são atos que tem uma transcendência jurídica que não reparamos, pois podemos exigir que o ônibus nos leve ao local de destino em seu trajeto;…

individualistas 4. Completude do ordenamento jurídico 5. Aproximação plena entre Direito e Norma 6. Fórmulas casuísticas (todas as hióteses empíricas possíveis) 7. Segurança jurídica da lei 8. 1.807 artigos 9. Necessidade política para afirmar o Brasil como nação 10. Centro do Direito Privado 11. Unidade e sobrerania política CÓDIGO CIVIL 2002 1. Pós-positivismo 2. Segunda metade do século XX 3. Função social do direito: valores, princípios e regras 4. Ética e moral 5.…

Estudo Epistemológico da Filosofia do Direito Graus do Conhecimento O saber comporta diversos níveis que variam conforme o grau de relação que se faz entre o objeto do conhecimento e outro fatos e fenômenos, dentre eles: Conhecimento Vulgar: Saber não reflexivo. No âmbito jurídico corresponde o conhecimento adquirido pela experiência. Carcteristicas : superficial; fragmentada; assistemico Conhecimento científico: Apreensão mental das coisas por suas razões, através de métodos