Axiologia Jurídica Valor E Direito

Introdução ao Direito Conceito e finalidade do Direito No inicio da civilização, o homem vivia, provavelmente isolado, e podia agir livremente sem sofrer restrições por parte de seus semelhantes. Quando o Homem passou a viver em sociedade, começaram a surgir choques de interesses, resultantes dessa vida em comum e tornou–se necessário disciplinar a atividade de cada um, para assegurar a ordem na sociedade. Conceito: Direito, portanto é o conjunto de normas justas, que tem por objetivo

de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].? Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. ISSO É MUITO IMPORTANTE!!!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen - Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. Este…

F S D G T Df R W Q F V D F D F D F F D C C H H Ju U G D W W S F V D C F F Dd Gt S Bibliografia: Flávia Lages de Castro = História do Direito Geral e do Brasil Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxx HITÓRIA DO DIREITO – ANDRÉ 08-02-12 Hierarquia das leis Constituição Federal é a Lei Maior Presunção de inocência – alguém só pode ser levado à prisão após sentença condenatória, transitada em…

5/13/14 Direito e Moral Professora Maria Elisa Soares Rosa Regras Morais e Regras Jurídicas • As REGRAS JURÍDICAS não estão isoladas na cons>tuição do espaço do dever-­‐ser social. • Há discursos fundantes de prá>cas determinadoras de comportamento, dos quais temos a RELIGIÃO como dispersora de modos de ação (corretos, bons, …

culturalismo Direito + realidade social + valores - Mundo do ser : realidade social - Mundo dever- ser : modelo social almejado Fato – valor – norma Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo jurídico, associado aos fatos e à eficácia do Direito; - O Moralismo jurídico, associado aos valores e aos fundamentos do Direito; e - O Normativismo abstrato, associado às normas e à mera vigência do Direito. …

Por Leonardo Rodrigues dos Santos CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES O estudo dos direitos fundamentais no Brasil encontra-se numa fase de profunda reflexão. Autores diversos já se dedicam a esse mister, valendo, muito das vezes, do direito comparado, com a finalidade de reavaliar algumas posições pátrias, por vezes desatualizadas, e recepcionar e adaptar categorias dogmático-jurídicas já em vias de aplicação em países desenvolvidos e que por nós insistia-se em passar despercebidas. O…

Botelho de Oliveira∗ RESUMO Procuro neste trabalho abordar a ética aplicada no campo da magistratura, fazendo uma relação dessa atividade com uma abordagem de temas importantes que nos remetem ao campo reflexivo da ética, expondo a moral e os valores como forma especifica do agir humano e como esse agir pode ser alvo de influências sociais, políticas, econômicas e culturais. Podemos sentir na sociedade atual um grande anseio de liberdade e rejeição ao falso moralismo, a confiança…

e nao se atém só aos seus direitos, mas se contenta com receber menos do que lhe caberia, embora a lei esteja ao seu lado, é uma pessoa equitativa. Uma classe de atos justos se compõe de atos conformes a qualquer forma de excelência moral considerada pela lei. Visão de Justiça Segundo o Texto de Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça. No caso de Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça, busca o conceito de Justiça como um fim. O que o Direito busca, o que…

Natureza da norma jurídica[editar | editar código-fonte] O direito difere das demais normas de conduta pela existência de uma sanção pelo seu descumprimento. Na foto, policiais da Baviera prendem um suspeito. A vida em sociedade e as consequentes inter-relações pessoais exigem a formulação de regras de conduta que disciplinem a interação entre as pessoas,[5] com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz e a organização social. Tais regras, chamadas normas éticas ou de conduta, podem…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO SÃO PAULO 2013 INTRODUÇÃO Existem muitas definições sobre o Direito. Dependendo da corrente filosófica, os autores vão se alternando nos significados, cada um defendendo sua corrente filosófica e suas convicções. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Analisando-se os termos utilizados por Reale na definição, verificamos que o direito é uma…