Avisos

SEM JUSTA CAUSA ANTES DE COMPLETAR UM ANO DE SERVIÇO Data de Admissão: 05/01/2013 Afastamento: 13/08/2013 Remuneração: R$ 900,00 Aviso Prévio: ___ / ___ / ____ (Trabalhado) Data de Admissão: 05/06/2012 Afastamento: 16/02/2013 Remuneração: R$ 850,00 Aviso Prévio: ___ / ___ / ____ (Trabalhado) VERBAS RESCISÓRIAS: VALORES VERBAS RESCISÓRIAS: VALORES Aviso Prévio: Aviso Prévio: Saldo de Salário ( ___ dias) Saldo de Salário ( ___ dias) 13° Salário ( ___ / 12 avos) 13° Salário (…

|Férias sobre Aviso Prévio | |13º Salário |13º salário sobre Aviso Prévio | |Aviso Prévio |1/3 de salário de Férias sobre Aviso Prévio

Material. 2 - Emite Aviso de Recebimento, em quatro vias 3 - Arquiva a quarta via do Aviso de Recebimento, em ordem numérica. 4 - Remete Nota Fiscal e primeira via do Aviso de Recebimento para o Setor de Contas a Pagar. 5 - Remete terceira via do Aviso de Recebimento e o Material para o Almoxarifado. CONTAS A PAGAR 6 - Recebe Nota Fiscal e a primeira via do Aviso de Recebimento. 7 - Confere Nota Fiscal com Aviso de Recebimento. 8 - Se ok, arquiva a primeira via do Aviso…

descanso, não sendo permitida a conversão de todo o período em pecúnia, mas somente a 1/3 do direito a que o empregado fizer jus. A concessão das férias deverá ser comunicada ao empregado, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, mediante Aviso de Férias, em 2 vias, mencionando o período aquisitivo a que se referem e os dias em que serão gozadas, dando o empregado ciência. O empregado em gozo de férias não poderá prestar serviços a outro empregador, exceto quando já exista…

AVISO PREVIO Aviso prévio é a notificação dada por uma das partes do contrato de trabalho a outra parte, comunicando a intenção de rescindir o contrato por justa causa. Trata se de instituto típico dos contratos por prazo indeterminado e tem a finalidade evitar a surpresa da ruptura abrupta do contrato de trabalho. O aviso prévio é previsto pelo art. 7º, XXI da CF/88 com um direito dos trabalhadores urbanos e rurais sendo estendido aos trabalhadores avulsos (art. 7º, XXXIV, CF/88) e…

Aviso Prévio: saiba o que mudou Autor: Samara Teixeira Em outubro do ano passado foram decretadas algumas mudanças no aviso prévio, que vêm gerando dúvidas tanto para os empregados, quanto para os empregadores. Até mesmo consultores trabalhistas enfrentam dificuldades devido as diferentes interpretações da legislação. Para esclarecer um pouco do assunto, conversamos com especialistas que destacaram as principais mudanças na lei. O aviso prévio trata-se da comunicação…

- Abono de férias: 2,7% (ou 1/3 das férias) sobre o salário nominal; - Indenização (a ser paga no caso de dispensa do funcionário sem justa causa): 100% de um salário nominal, 40% + 10% do saldo do FGTS; - Para o INSS: 20%; 2. Como funciona o aviso e o pagamento das verbas de férias no contrato normal de trabalho? "Art. 487 - Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de: …

40, Inc.II, Lei Estadual 15608) • Publicação do Aviso de Convocação; FASE EXTERNA ( Art. 40, Inc.II, Lei Estadual 15608) • Publicação do Aviso de Convocação; • Impugnação do Edital; FASE EXTERNA ( Art. 40, Inc.II, Lei Estadual 15608) • Publicação do Aviso de Convocação; • Impugnação do Edital; • Recebimentos dos documentos de habilitação e das propostas; FASE EXTERNA ( Art. 40, Inc.II, Lei Estadual 15608) • Publicação do Aviso de Convocação; • Impugnação do…

quando faltavam 20 dias para completar os cinco meses após seu parto. A empresa, em sua contestação, alegou a inexistência de estabilidade, pois no dia alertado pela reclamante lhe foi concedido aviso prévio indenizado. A ação foi julgada improcedente, sob a alegação de que o art. 489 da CLT aplica o aviso prévio na contagem de tempo de serviço e, sendo assim, no seu término a estabilidade já havia expirado. A recorrente interpôs então recurso ordinário, cuja decisão manteve…

Essa conduta é considerada crime com pena de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa. Art. 2º da Lei 9.029/95 Aviso Prévio: O momento do rompimento do contrato de trabalho deve ser seguido do comunicado aviso prévio, assim preceitua o art. 487 da CLT. A questão é se o período de aviso prévio permite que a empregada usufrua da estabilidade se restar provada que a mesma estava grávida, independente do aviso ser trabalhado ou indenizado. Há entendimentos diversos, restando analisá-los. Com a…