Aventura Jurídica

O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntárias. O agente que, hoje, toma tais decisões é o Estado. Se as normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntárias, basta que a vontade do Estado se modifique para que novas normas jurídicas surjam e outras deixem de existir. O Estado brasileiro, por exemplo, diariamente cria novas leis, modificando seu direito positivo. Este, pois, torna-se mutável. Como cada nação tende a

positiva, portanto, é uma norma criada por decisões de alguém. O direito positivo pode ser considerado aquela conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntárias. O agente que, hoje, toma tais decisões é o Estado. Se as normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntarias, basta que a vontade do Estado se modifique para que as novas normas jurídicas surjam e outras deixe de existir. O Estado brasileiro, por exemplo, diariamente criam leis, modificando seu…

art. 27, caput, o conceito de agência de turismo: “Art. 27. Compreende-se por agência de turismo a pessoa jurídica que exerce a atividade econômica de intermediação remunerada entre fornecedores e consumidores de serviços turísticos ou os fornece diretamente” A primeira observação a se fazer é que a lei deixa claro que serão consideradas agências de turismo apenas pessoas jurídicas. A especificação é importante, pois no mercado existe ainda a atuação do agente de viagens,…

Memorial Disciplina 9: Direito Administrativo e do Trabalho Neste módulo vimos que as normas jurídicas são fundamentais para a constituição e a existência do direito. Direito é um conjunto de normas e regras a serem respeitadas e cumpridas pela sociedade. Debatemos sobre a incoerência entre a norma escrita e a realidade, ou seja: muitas leis só existem no papel mais na pratica não funciona, como a lei de que, pessoas sem habilitação não podem dirigir, não funciona muitas pessoas…

publicado em 21/07/2009, site www.infoescola.com/economia/joint-venture/ Uma empresa conjunta (joint venture, algo que pode ser traduzido como “aventura em conjunto”, ou melhor, empreendimento conjunto) é uma espécie de aliança estratégica que supõem um acordo comercial de inversão conjunta de longo prazo entre duas ou mais pessoas (normalmente pessoas jurídicas ou comerciantes). Não há razão para uma joint venture constituir uma companhia ou entidade legal separada. O objetivo de uma…

desembolsado pela Investidora no valor de R$ 1.472.000 correspondendo á 45% do investimento, podemos dizer que há uma perspectiva de crescimento, ou seja, uma rentabilidade futura. ETAPA II Passo 1 Joint venture é, portanto, uma figura jurídica originada da prática, cujo nome não tem equivalente em nossa língua, mas que pode assim ser entendida como contrato de colaboração empresarial. Ela corresponde a uma forma ou método de cooperação entre empresas independentes,…

da época. Uma forte influência de sua própria experiência reside na criação do personagem Visconde de Sabugosa. Ainda na infância , Juca descobriu seu gosto pelos livros na vasta biblioteca do seu avô. Os seua prediletos tratavam de viagens e aventuras. Ele leu tudo que lá existia, mas desde esta época incomodava a ele o fato de não existir uma literatura infantil tipicamente brasileira. É na sdolescência que começa a escrever para o jornalzinhos escolares e descobre seu gosto pelo…

face de JOÃO DA SILVEIRA RODRIGUES e RICARDO DA SILVEIRA RODRIGUES: 1 – DAS PRELIMINARES 1.1 - Inicialmente, cumpre refutar a temerária alegação de impossibilidade jurídica do pedido, porquanto a separação de fato do falecido e sua ex-esposa, ocorrida há mais de 20 (vinte) anos, simplesmente confirma a pertinência jurídica postulada. Para corroborar nosso argumento, destacamos a expressa dicção emanada no inciso VI, do parágrafo primeiro do art. 1723 do Código Civil: Art.…

PROCESSO: ____________________________ ALPHA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Um, inscrita no CNPJ nº 0000000000, na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, que lhe move DARIO OLIVEIRA, qualificado nos autos acima, vem respeitosamente, por seu advogado ofertar sua CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor: A ação intentada é, na verdade, uma grande aventura jurídica, data vênia. Busca perceber indenização e pensão vitalícia a partir de fato o qual, nem mesmo na

antigo direito celta, o poder jurídico pertencia à classe sacerdotal, os druidas, uma de suas doutrinas principais era a proibição absoluta de confiar a tradição, jurídica ou religiosa, à escrita. A interdição druídica da escrita não desapareceu senão pela cristianização que se efetuou na Irlanda do século VII da nossa era,; a tradição jurídica foi então objeto de redações, mas estas não sobreviveram; não são conhecidas senão por cópias posteriores, muitas vezes influenciadas pelo…