Aventura Jurídica

Castro UFRJ, Escola Politécnica, PEU carcastro@poli.ufrj.br Fábio dos Santos Leitão UFRJ, Escola Politécnica, PEU fsleitao1@poli.ufrj.br Resumo A Ordenação Manuelina, obra sob a égide de Dom Manuel I – o Venturoso, é uma compilação de normas jurídicas portuguesas, que vigoraram de 1514 a 1603, influenciando o ordenamento urbano das províncias ultramarinas. Era composta de cinco Livros divididos em Capítulos e Parágrafos. Abordaremos nesse artigo, a quantificação dos Parágrafos…

relevante momento de transição da justiça de cujos fundamentos filosóficos contam com o apoio de rica bibliografia nacional e estrangeira. Introdução: O caso dos Denunciantes Invejosos apresenta a situação de um país que, há muito tempo, teve aventura de viver sob o regime constitucional, democrático e pacífico. Depois de algum tempo, começou a enfrentar alguns problemas, onde a vida normal das pessoas foi interrompida por uma profunda crise econômica. Com esta crise, a figura -…

os deveres da vida, ou ainda formular o enunciado integral da lei da natureza. Para Rousseau, a aventura moderna era um erro radical e procura um remédio para isso no retorno ao pensamento antigo, ao seu estado natural. No século XVIII e XIX a guia para discernir a forma ideal e mais perfeita do direito natural foi a razão, surgindo o racionalismo, com o objetivo de construir uma nova ordem jurídica baseado em princípios de igualdade e liberdade, proclamados como os postulados da razão…

analisa anteriormente. Entretanto, tal significado, conquanto toda importante e consubstanciando, na Contabilidade, antiga regra jurídica, não explica toda a dimensão do termo Entidade para a Contabilidade. Pensamos que o Postulado da Entidade tem as seguintes dimensões: • Jurídica; • econômica; • organizacional; e • social. A entidade, em sua dimensão jurídica, é perfeitamente distinta dos sócios, o que acabamos de analisar. A entidade, em sua dimensão econômica,…

danos morais começaram a perder o” mercado”. Em razão dessa visão implantada pela sociedade , Juízes começaram a banalizar o Dano Moral, onde em alguns juizados ingressar na justiça buscando a reparação de um dano é ingressar em uma verdadeira aventura jurídica. Passou-se a sentenças cada vez mais humilhantes a muitas pessoas que realmente buscam uma reparação, enquanto que para outros que estão em busca de dinheiro, dão-se por satisfeitos pois para eles o que vier é lucro…

primeiramente conhecer a diversificação geomorfológica do espaço rural, bem como a cultura do homem do campo, ligando sua atividade do turismo dentro de um cenário rural. O turismo rural no Brasil já acontece a mais de década, existindo inclusive base jurídica nas “Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Rural”, documento este desenvolvido pelo Ministério do Turismo no Brasil. Tal processo hoje é desenvolvido no País através da mídia e necessidade que tem o produtor rural em buscar…

fugindo para longe, e por coincidência na casa do Jack que a reconhece. Enquanto os dois conversam os feijões começam a brotar debaixo da terra, levando Isabelle para um mundo desconhecido de gigantes, Então começa a aventura em busca da princesa levada pelos gigantes, no meio dessa aventura traições foram descobertas, ouve complicações, mas no fim a paz na terra retornou graças ao Jack. Peça teatral: O Amor nunca diz já chega Treinamento: Missão, Visão e Valores A missão é tida…

instituições, do Direito e das leis; •estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a instauração de litígios; •aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial; •pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos seus direitos individuais, coletivos e difusos, no âmbito da comunidade. E deve abster-se de: •utilizar de influência indevida, em seu benefício…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO ANALISE JURÍDICA DO LIVRO CAPITÃES DE AREIA BARRA DO GARÇAS – MT MAIO, 2015. ANALISE JURÍDICA DO LIVRO CAPITÃES DE AREIA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina doEstatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso e Direito Penal, do curso de Direito noturno, turma: DN 3ª.…

positiva, portanto, é uma norma criada por decisão de alguém. O direito positivo pode ser considerado aquele conjunto de normas jurídicas criado por meio de decisões voluntárias. O agente que, hoje, toma tais decisões é o Estado. Se as normas jurídicas estatais são criadas por decisões voluntárias, basta que a vontade do Estado se modifique para que novas normas jurídicas surjam e outras deixem de existir. O Estado brasileiro, por exemplo, diariamente cria novas leis, modificando seu…