Aventura Jurídica

com capital em São Luís e o Estado do Brasil, com capital em Salvador. Um desastre militar D.Sebastião, o jovem príncipe português que ascendera ao trono com enormes expectativas, não houve o que não fizesse para arrecadar fundos para a sua aventura africana. Conseguira até um bula papal que o consagrava como cruzado para ir bater-se contra os mouros. O último dos cruzados, mal sabia ele. Arrancou recursos de todos os lados, até concessões aos tão perseguidos judeus portugueses ele…

Vou dar um exemplo, talvez um tanto exagerado: se João de Tal arrotar na rua, corre o risco de ser enquadrado no crime de atentado violento ao pudor. Trata-se da emergência, na esfera jurídica-política, da exceção permanente. Coloca-se em movimento a lógica do poder absoluto, aquele que não só corrompe, como corrompe absolutamente. Os cânones do Estado de Direito impõem aos titulares da prerrogativa de vigiar, julgar e punir o delicado

ou da equipe. Leis que incidem sobre o assunto? http://www.marketime.com.br/2012/06/lei-federal-de-incentivo-ao-esporte.html A Lei nº 11.438/06, ou simplesmente Lei de Incentivo ao Esporte, estabelece benefícios fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que estimulem o desenvolvimento do esporte nacional, através do patrocínio/doação para projetos desportivos e paradesportivos. Podem contribuir para os projetos desportivos ou paradesportivos e obter os benefícios da Lei de Incentivo…

comum no Brasil desde a década de 1830. A maior parte destes folhetins era composta por traduções de romances de origem inglesa, como as histórias medievais de Walter Scott, ou francesa, como as aventuras dos Três Mosqueteiros, de Alexandre Dumas. Emocionados, os brasileiros acompanhavam as distantes aventuras de um Ivanhoé ou de um D’Artagnan, transportando-se, em espírito, para os campos e reinos da Europa. Embora fizessem sucesso junto ao público, os primeiros romances…

compromisso de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de forma imparcial. Faça as alterações que julgar necessárias quanto ao uso da linguagem, quando for inapropriada para a narrativa jurídica, mas seja fiel ao conteúdo apresentado. MENINA MORTA POR TRAFICANTE Onde: Conjunto Habitacional Grão Pará, em Nova Iguaçu, Zona Norte do Rio de Janeiro. Quem passivo: Carolina Moraes de Oliveira, 14 anos, estudante.…

XV, a Coroa espanhola queria alcançar o Oriente através do mar. Como ainda não possuía os conhecimentos dos portugueses sobre a costa da Africa, os espanhóis arriscaram outro caminho: navegar para oeste, pelo Oceano Atlantico.O risco faz parte da aventura do conhecimento! Se a terra fosse redonda(como acreditava alguns sábios), então os navios acabariam chegando na China.Foi com essa idéia que os reis Fernando e Isabel foram convencidos a financiar a expedição de Colombo.E em 1492…

DIREITO MARÍTIMO NO BRASIL Jorge Francisco Martins dos Santos RESUMO Este artigo tem o objetivo de dar destaque ao Direito Marítimo. Este é um Ramo do Direito que, bem pouco é difundido nos meios acadêmicos, e, até mesmo a comunidade Jurídica pouca referencia faz a tão importante ferramenta, que regulamenta tão nobre atividade, que sempre impulsionou e impulsiona a humanidade na direção do desenvolvimento; unindo povos, relacionando culturas, promovendo o comercio,…

Mas que, em vez de ter sua dignidade preservada, acabam corroendo-se por inteiro pela pena. Referências Bibliográficas:…

de ensino. Em 1918, viajou para os Estados Unidos, onde fez seus estudos universitários: bacharelado em Artes Liberais, com especialização em Ciências Políticas e Sociais, na Universidade de Baylor e mestrado e doutorado em Ciências Políticas, Jurídicas e Sociais, na Universidade de Columbia, onde defendeu a tese Vida social no Brasil em meados do século XIX. Viajou para vários países europeus, retornando ao Brasil, em 1923, preferindo continuar morando na sua terra natal, o Recife,…

enfrentava três guerras internas, Estados Unidos e China ocuparam-se com guerras civis, e o Japão, com sua revolução modernizadora. As repúblicas latino-americanas do Pacífico envolviam-se na guerra contra a Espanha, e o México estava à mercê da aventura francesa. Dessa forma, a dispersão das forças do cenário internacional abriu no Prata um espaço de manobra para o Brasil. Da hesitação à intervenção Onze ministros ocuparam a pasta entre 1843 e 1849, o que contribuiu com a instabilidade…