10 CAPITULO

Memorial Disciplina 9: Direito Administrativo e do Trabalho

Neste módulo vimos que as normas jurídicas são fundamentais para a constituição e a existência do direito. Direito é um conjunto de normas e regras a serem respeitadas e cumpridas pela sociedade. Debatemos sobre a incoerência entre a norma escrita e a realidade, ou seja: muitas leis só existem no papel mais na pratica não funciona, como a lei de que, pessoas sem habilitação não podem dirigir, não funciona muitas pessoas inclusive menores dirigem sem habilitação sem conhecer as leis de trânsito. As leis muitas vezes não funcionam pela falta de fiscalização e de pessoas capacitadas para que se faça cumprir as leis. Vimos que a administração pública tem objetivo de proporcionar o bem comum e a justiça, porém não poderão agir em desrespeito ás normas jurídicas e a moral administrativa. Quando a administração reconhece que praticou um ato contrario ao direito vigente, nada lhe resta a fazer se não anulá-lo, o mais rápido possível, para restabelecer sua validade. Fizemos uma dinâmica onde nossa tutora nos orientou a desenhar um animal com as mesmas características, moral da dinâmica; mesmo ela nos passando as características iguais, todos os desenhos foram diferentes, ou seja: por mais que tentamos fazer as coisas iguais as dos outros sempre será diferente cada um tem um jeito de ver, pensar e fazer as coisas.
Esse módulo foi muito interessante, até porque se tratou um assunto em que nós como funcionários e profissionais deveríamos nos informar melhor sobre os direitos dos trabalhadores. Até porque nós como profissionais da educação podemos ser questionado por aluno ou por pai de aluno sobre um determinado direito se temos o conhecimento em direito podemos até ajudá-los. Nós como cidadãos temos que procurar se informar para que serve os impostos que pagamos, em que são gastos, que benefícios teremos para que teremos um serviço público com mais qualidade e um tratamento mais humano. Abordou também o