Avaliação Direito Tributario

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO A INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NA INTEGRALIZAÇÃO DE BENS IMÓVEIS VIA HOLDING FAMILIAR ALCIONIR PAULO SILVESTRO, Contador e advogado. Cursando especialização em Direito Tributário, pela Universidade Anhanguera/SP. Especialista Lato Sensu em Perícias Contábeis, Especialista Lato Sensu em Auditoria pela Faculdade Univerde – MT, e, pós-graduado em Planejamento Estratégico e…

de Ciências Contábeis da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Maravilha 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 AUDITORIA 4 2 Finalidade da Auditoria Interna 7 3 Finalidade da Auditoria Externa 8 3.1 CONTROLADORIA 9 3.1.1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 9 3.1.2 IMPOSTOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS 10 3.1.3 Impostos municipais 10 3.2 Impostos estaduais 10 3.3 Impostos federais 11 3.3.1 IMPOSTOS NÃO CUMULATIVOS 11 3.3.2 TRIBUTAÇÃO DO LUCRO COM BASE NO LUCRO…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA , DO ESTADO . XXXXXXXX, (qualificação completa), residente e domiciliada na rua (endereço completo), vem a este juízo por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na (Endereço completo), propor AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO pelo procedimento especial, em face do MUNICÍPIO RANCHO QUEIMADO, pessoa jurídica de direito público…

Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributária, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível. (art. 142 CTN). De acordo com Luciano Amaro (2006) “... o lançamento não tende nem a verificar o fato e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................4 2 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA...........................................................................5 2.1 Planejamento Tributário...................................................................................5 2.2 Auditoria Tributária...........................................................................................7 2.3 Gestão…

SÉRGIO AUGUSTO RICARDO Direito Civil Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil sobre a Responsabilidade civil e atos Lícitos e Ilícitos. Prof. Ismair Junior Couto. CURITIBA /02/2015 Sumário 1 Resumo 2 2 Responsabilidade Objetiva do Estado 2 2.1 Limitações impostas pelo estado sobre não edificar as margens de rodovias públicas. 2 2.2 É possível pleitear indenizações sobre o direito de gozar, fluir ou ceder seus direitos sobre a propriedade? 3 2.3 Porque

Direito tributário ambiental: benefícios fiscais às empresas para proteção... DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL: BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS PARA PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE* ENVIRONMENTAL TRIBUTARY LAW: FISCAL BENEFITS TO COMPANIES FOR PROTECTION OF THE FUNDAMENTAL RIGHT TO ENVIRONMENT Samia Moda Cirino** Marlene Kempfer Bassoli*** Resumo: Demonstra que para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente é necessário que o Estado intervenha na Ordem…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Juliana Gabriel RA 6814002907 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de…

cargo, conforme previsto no Anexo III deste Edital. 2.1 DAS VAGAS DESTINADAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA-PCD 2.1.1 Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são conferidas pela legislação em vigor, é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com a atribuição do cargo ao qual concorrerá. A essas serão reservadas 3% (três por cento) das vagas efetivamente existentes, nos termos do artigo 97,

fechamento da hasta pública (CLT, art. 888, § 1º) b) para os demais legitimados: a partir da penhora até a abertura da hasta pública ADJUDICAÇÃO PREÇO a) Interessado único: valor de avaliação b) Pluralidade de interessados: maior oferta, respeitado o valor de avaliação c) Adjudicação por 50% do valor da avaliação (Lei n. 8.212/91, art. 98, § 7º). ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR (CPC, art. 685-C) a) Iniciativa: exequente b) Faculdade da intermediação de corretor (caput) c)…