Avaliação 5º Ano Ditadura Militar

busca a inclusão de todos na escola. CONCLUSÃO É notável que ao longo dos anos muitas foram as tentativas de se fazer um educação melhor no nosso pais, sabemos que a educação tanto pode libertar o aluno quanto serve para introduzir ideologias, pois os mesmo irão interferir diretamente na sociedade, por isso que cada governo que assumia o poder modificava as leis conforme seus interesses. A educação por muitos anos foi negligenciada em nosso pais pelas autoridades que governaram…

inflação, o governo federal incentivou as exportações, atraiu investimentos externos, aumentou a arrecadação e reduziu as despesas do governo. Arrochou salários e extinguiu a estabilidade no emprego, direito alcançado pelo trabalhador que alcançasse 10 anos na mesma empresa. Em seu lugar, criou-se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre outras medidas, o governo também incentivou a entrada do capital estrangeiro, revogando para isso a lei de remessa de lucros que…

títulos da dívida agrária, no caso de Reforma Agrária, por interesse social (C.F. , art. 184). Fundamentos da desapropriação Fundamenta-se o Direito de propriedade no Art. 5º, XXII da Constituição Brasileira de 1988,1 porém o constituinte originário, logo em seguida, afirma que esta deverá atender à sua função social (Art. 5º, XXIII), e estabelece a previsão constitucional de desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante prévia e justa…

RODRIGUES DA SILVA E-mail: tairirodrigues@hotmail.com RA: 1102000549 HABEAS CORPUS Atividade desenvolvida para a disciplina de Estágio e Prática Jurídica III apresentada à Anhanguera Educacional Unidade de Passo Fundo como exigência para a avaliação do 1º bimestre da 7ª série do curso de Direito, sob orientação do professor Fernando Três Fior. PASSO FUNDO, RS 2014 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. …

Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil PAULO SERGIO DE SOUZA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ. Rio de Janeiro 2012 VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR DO RJ Artigo Jurídico apresentado como exigência de conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito…

A segunda Constituição de 1934, levou um dos progressos mais notáveis histórico da educação no Brasil, afirmando que "a educação é um direito de todos e deve ser dada pela família e pelos poderes públicos". Nos anos seguintes, foram criadas universidades de grande porte Os anos 1950 e 1960 foram definidas pela expansão e melhoria da educação técnica e profissional, o ensino secundário e superior. Naquela época, o ensino primário era gratuito e oferecido pelo Estado, mas não foi…

Seminário III: Habeas Data e Mandado de Injunção Camila Julien Juliana Macacari Karenina Lopes Maria Isabel Junqueira MA5 São Paulo 2015 Questão 1 Na qualidade de juiz cabe, primeiramente, esclarecer que constitui um direito de Elaine, viúva de militar, o acesso à cópia dos registros e documentos sobre a vida funcional de seu falecido marido, por se entender que ela possui legitimidade excepcional para impetrar o Habeas Data, segundo o HD n. 001-DF, DJU, 2.5.89, Seção I, p.…

aos meios de comunicação no período ditatorial do Brasil e a história do jornalismo especializado em gastronomia1 Renata Leite Raposo Frederico2 Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru, SP Resumo: O período de censura na época do regime militar no Brasil atingiu seriamente os meios de comunicação e a produção cultural, sobretudo o conteúdo jornalístico dos periódicos da época. O fato de substituir notícias por receitas de culinária, entre outras informações inusitadas,…

Academia Brasileira de Letras (ABL), afirmou que a entidade se posicionou unanimemente a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4815, ajuizada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que questiona os dois artigos. Na sua avaliação, a necessidade de autorização prévia do biografado ou dos seus herdeiros é uma “ameaça à cultura e literatura nacional”. Segundo ela, a censura privada é “inaceitável” e traz graves prejuízos econômicos à produção de livros e à…

tema que iremos tratar neste artigo gostaria de citar alguns movimentos os quais concorreram para a mencionada contribuição. Segundo Gasparetto Júnior (2010), tem-se que: a) Revolta da Vacina, ocorreu no ano de 1904, contava com o envolvimento não apenas de populares, mas também de militares, tendo os mesmos inclusive tentado afastar o presidente Rodrigues Alves. A Revolta era contra a lei que tornava obrigatória a vacinação, criada pelo sanitarista Oswaldo Cruz, a população depredou…