Av2 Constitucional

DAVID FERREIRA LEILA CAMILA LIMA RODRIGUES A LEGITIMIDADE DA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA AOS TRANSEXUAIS SOB A PERSPECTIVA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA. Trabalho de Graduação Interdisciplinar (TGI) apresentado como parte obrigatória da AV2 das disciplinas oferecidas do 2º semestre do Curso de Bacharelado em Direito, turma 2DIVA, da Faculdade Estácio Atual, sob a orientação da Prof.(a): Chiara Ramos BOA VISTA – RR 2012.1 RESUMO O presente trabalho tem por…

São Paulo 2012 CENTRO UNIVERSITARIO NOVE DE JULHO UNINOVE – SANTO AMARO PRINCÍPIOS DA IGUALDADE Seminário a ser apresentado à turma de contábeis da UNINOVE – Centro Universitário nove de julho, como exigência para a obtenção da nota da AV2, sob orientação do Professor Rodrigo. São Paulo Maio/2012 SUMÁRIO Introdução INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade estudar, brevemente, as políticas de ação afirmativa em relação ao ordenamento jurídico no Brasil,…

Da Evolução Constitucional Brasileira RESUMO PARA AV2 1. Constituição Política do Império do Brasil (1824). 1.1. Contexto histórico. 1.2. Características. 1.3. Organograma do Poder político de acordo com a Constituição de 1824. 2. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1891). 2.1. Contexto histórico. 2.2. Características. 3. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (1934). 3.1. Contexto histórico. 3.2. Características. 4. Constituição dos Estados Unidos…

Questionário AV2 1 – Qual é a relação de Gaddafi com armas nucleares? O ex-ditador da Líbia Muammar Gaddafi, morto em 20 de outubro, mantinha depósitos de armas químicas não declaradas no país, de acordo com anúncio da Opaq (Organização pela Proibição de Armas Químicas). O armamento foi encontrado depois de uma vistoria do CNT (Conselho Nacional de Transição), o grupo de oposicionistas a Gaddafi que iniciou o protesto contra o ex-ditador e agora controla o país. O grupo encontrou cerca…

Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Faculdade Damas, na área de Processo Penal, como requisito parcial da nota do segundo bimestre (AV2). Orientador: Prof. Dr. André Carneiro. Carpina 2014 RESUMO O presente artigo traz uma analise do filme “Bicho de Sete Cabeças” baseado no livro “Canto dos Malditos”

civil brasileiro. São Paulo: saraiva, 2013 Rizzardo, Arnaldo. Contratos. Rio de janeiro: forense. ------------------------------------------------------------------------------------ AVALIAÇÕES: Av1 = valor até 8 pontos (até 2 pontos de trabalho) Av2 e Av3 = valor até 10 pontos -------------------------------------------------------------------------------- Mapa conceitual da disciplina Contratos Nominados contratos nominados atos unilaterais Espécie …

mesmo efeito. Era como uma fase para chegar ao divórcio. Antigamente, tinha que ter um ano de separação judicial para pedir o divórcio ou dois anos de separação de corpos. Até 2010 tinha que cumprir o lapso temporal, mas depois da Emenda Constitucional 66/10 o lapso temporal deixou de ser requisito para o divórcio. 2) Separação de fato: É a situação fática de que não há mais vida conjugal, ou seja, que não há mais vida sexual. Continua sendo importante para deixar de…

trabalhadores urbanos e rurais; a previsão legal está no dispositivo do artigo 7º: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. São quatro (DELGADO, 2007, p. 3) os principais princípios constitucionais afirmativos do trabalho: valorização do trabalho; o da justiça social; o da submissão da propriedade à sua função socioambiental; e o princípio da dignidade da pessoa humana. Os direitos fundamentais no Brasil estão descritos…

culturais, históricos, econômicos, jurídicos e fatores sociais. Mobilidade urbana, jurídicos, fatores sociais, ecológicos, teleológicos e filosóficos. 4a Questão (Ref.: 201002866395) sem. N/A: Sistema Jurídico Ambiental, tutela ambiental constitucional Pontos: 1,0 / 1,0 A competência legislativa em matéria ambiental atribui ao Poder Legislativo dos entes federados o ato de legislar. Contudo, a Constituição Federal estabeleceu parâmetros para o ato de legislar, são eles:…

Questionário para AV2 01-Questão: Um código eleitoral é o conjunto de normas legislativas que rege o processo de eleição para cargos políticos. As primeiras disposições eleitorais no Brasil datam da Constituição de 1824, a primeira do país. Através dos tempos, diversas alterações, de maior ou menor relevância, foram sendo feitas na regulamentação das eleições brasileiras. Porém, um código eleitoral propriamente dito, que reunisse todas as disposições legislativas referentes ao…