Av 2 Fundamentos Iv

Bairro São José Operário, CEP. Nº 68016-070, e GRACILENE VALENTE FERNANDES, brasileira, casada, professora, portadora da Cédula de Identidade nº1822995, inscrita no CPF sob o nº 324.286.182-53, residente e domiciliada no Município de Altamira(PA), na Av. Cofilho, nº2019, Lado 2026, Bairro Brasília, CEP. Nº 68375-080, veio através do Serviço de Assistência Jurídica do SAJULBRA, estabelecido na Avenida Sérgio Henn, nº 1787, Bairro Diamantino, nesta cidade, vêm respeitosamente a presença de…

Senhor Desembargador 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº XXXXX, com escritório na Praça XV de Novembro, 34/4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, vem, com fundamento no Art. 5º, LXVIII da CRFB/88 e, Art. 648, IV, do Código de Processo Penal, impetrar ORDEM DE HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR em favor de Maria, brasileira, solteira, desempregada, portadora da carteira de identidade nº XXXX, inscrita no CPF…

Gabinete da Prefeita Av. Alberto Maranhão - 1751, Centro CEP: 59600-005 Mossoró-RN / FAX - (084) 3315.4921 / (084) 3315.4939 3315.4921 – E-mail: prefeitura@prefeiturademossoro.com.br – site http// www.prefeiturademossoro.com.br 1 Prefeitura Municipal de Mossoró Gabinete da Prefeita § 3º. Além do Plano Diretor, o processo de planejamento municipal compreende: I – disciplina do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; II – zoneamento ambiental; III – plano plurianual; IV –…

Campina Grande PB, Tel:. XXXXXXX, e ela residente na Av: XXXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXX, na cidade de Campina Grande PB, Tel:. XXXXXXXXX, aqui representados por seu advogado e ASSISTENTE Dr. nome do advogado, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/PB xxx, com escritório profissional situado na Rua: XXXXXX, nº XXXX, XXXX, Cidade e estado., vêm solicitar a lavratura de Escritura Pública de Divórcio Consensual, com fundamento no art. 1.571, IV, e demais disposições da Lei…

respeitosamente, propor AÇÃO POPULAR c.c. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento nos arts. 5º, LXXIII, 37, caput, e inciso XXI, da CRFB, art. 1º, da Lei 4717/65, art. 23, alínea “c” e 24 e incisos, da Lei 8666/93 e 273, do CPC, em face do GOVERNO DO ESTADO DE WYK, na pessoa do Governador do Estado, com endereço no Palácio do Governo, MASTODONTE S.A., pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº YY.YYY.YYY/YYYY-YY, com sede na Av. Sem Nome № YY Bairro Qualquer CEP: YY.YYY-YYY, na…

público Estadual, CPF n° 641.676.742-20, RG 289287 - 2° via SSP/AP, residente e domiciliado na Av. Ernestino Borges, 952-B, Julião Ramos, CEP 68.908-010, Macapá Amapá, através de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vêm propor AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO RITO DA LEI N° 12.153/2009 em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida FAB, s/n, nesta cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: l - DOS FATOS O…

ocorrido durante sua vigência; IV. a abolitio criminis alcança até os fatos definitivamente julgados. ANALISANDO AS ASSERTIVAS ACIMA, PODE-SE AFIRMAR QUE: (a) todas estão corretas; (b) estão erradas as de números I e II; (c) estão erradas as de números II e III; (d) estão erradas as de números I e IV. Teoria da Lei Penal Princípio da Legalidade 1) Princípio da Legalidade (art. 5º, XXXIX, da Constituição Federal, e art. 1º, do Código Penal): a) Definição; b) Fundamento…

PROCESSO Nº .... PROMOVENTE: ..... PROMOVIDA: .... ......., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ...., situada à Av. ...., CEP 60160230, por intermédio de seus advogados que abaixo subscrevem, apresentar DEFESA à Reclamação proposta pelo Sra. ...., pelos fundamentos fáticos e jurídicos que abaixo seguem: I-DAS INTIMAÇÕES Para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, requer que todas as intimações ou notificações figurem

devidamente representados por sua genitora, a senhora VALKIRIA MICHELI MACIEL DA SILVA, brasileira, casada, caixa, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4759115 SSP, inscrita no CPF/MF sob o nº 86496913404, residente e domiciliada à Rua AV. Santa Lucia ,nº 1520 AP-201 QD G BL 2 Candeias CEP 54430-040 – Jaboatão dos Guararapes –PE , por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, constituído na forma da Procuração anexa (Doc. 01), com endereço profissional na procuração,vem,…

com sede e foro na Av. n.º, bairro, cidade, estado e seu representante o Sr. Prefeito, nacionalidade, estado civil, residente e domiciliado a rua, n° bairro, cidade, estado. Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pessoa jurídica de Direito público interno com sede e foro na Av. n.º, bairro, cidade, estado. Secretaria Estadual do Meio Ambiente, pessoa jurídica de Direito público interno com sede e foro na Av. n.º, bairro, cidade, estado pelos fatos e fundamentos expostos: I-