Av 2 Fundamentos Iv

EDUARDA, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do CPF n˚507.056.101-44 e do RG nº 4318163 SSP/PA, residente e domiciliada na Av. Flores, nº 1757, Residencial Rosas, Edifício Sol, apartamento 103, Bairro Margarida, CEP: 66.000-102, na Cidade de Belém, no Estado do Pará, vem por seu advogado infra-assinado (DOC 001), à presença de Vossa Excelência, com fundamento na Lei n.º 5.478/68 c/c os arts.1.694, e seguintes, do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS Em face de…

Europa, em Maringá, Paraná; por intermédio de sua procuradora legal infra firmada com instrumento procuratório em anexo, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Paraná, sob o nº 77.777, com endereço profissional na Av. Tiradentes, nº 333, CEP 55555-555, centro, na cidade de Maringá-PR, local onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com base no art. 5º, LXV da Constituição Federal e 310, I do Código de…

Aguiar) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA (Promotor: José Rui de Almeida Barbosa) PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dra. ESTER DE MORAES NEVES DE OUTEIRO RELATOR: Des. JOÃO JOSÉ DA SILVA MAROJA EMENTA: APELAÇÃO CRIME DE FURTO TENTADO APELANTE REQUER ABSOLVIÇÃO FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA TENTATIVA - DOIS BOLOS E DUAS PIZZAS TOTALIZANDO R$ 128,87 VALOR DOS PRODUTOS BEM AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL DA ÉPOCA - APELANTE ALEGA TER COMETIDO O DELITO POR ENCONTRAR-SE DESEMPREGADO AUSENTE…

terras de ___________; e a oeste, também por 20 metros com propriedade de ___________". - DOS CONFRONTANTES - 2. São confrontantes da área que se pretende usucapir os senhores ___________, residente e domiciliado a rua ___________, nº ____, B. ___________, ___________, residente e domiciliado a rua ___________, nº ____, B. ___________ e ___________, residente e domiciliado a Av. ___________, nº ____, apto. ____, todos em ___________ – ___. - DA ÁREA A SER USUCAPIDA - 3. Nos…

profissional na Av. dos Expedicionários, Nº 2010, Bairro São João, Teresina-PI, Cep – 64000-010 onde recebem as comunicações de praxe forense, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO Em face do BANCO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito sob o CNPJ: 23232334343-56, estabelecido na Rua Félix Pacheco, Nº6543, Bairro Centro, Teresina-PI, de Cep: 64000-080. Com fundamento no §1 do…

Astolfo Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Av. Celso Garcia, nº 777, apto 32, Brás, CEP 04333-002, São Paulo/SP, como respeitosamente esclarece com embasamento nos fatos abaixo descritos: I – DOS FATOS Condenado na 7ª Vara Criminal desta Comarca por furto qualificado (artigo 155, § 4º do Código Penal), o paciente com 20 (vinte) anos na época do ocorrido, teria que cumprir uma pena de 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão, conforme a sentença…

11, residente e domiciliado na Av. Interventor Manoel Ribas, nº 19, centro, na Cidade de Mamborê, Estado do Paraná, na Ação de Cobrança ajuizada por HOTEL DEVILLA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu procurador judicial ao final firmado, com escritório profissional na Rua dos Pardais, nº 122, Conjunto Santa Luzia, na cidade de Mamborê, Estado do Paraná, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 297 e…

interposto pela reclamada, às fls. 395/413, contra a sentença de fls. 369/377, proferida pela MM. Juíza 20311 1 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha Av. Presidente Antonio Carlos,251 10º Andar - Gab.22 Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ PROCESSO: 0193300-64.2009.5.01.0225 – RTOrd Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva, da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, que julgou…

Em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA / CE, pessoa jurídica de direito público, sob forma de autarquia Federal, com superintendência neste Estado e a sede administrativa com endereço na Av. xxxxxxxxx, n° xxxx, CEP: xxxxxxx, cidade – uf, ante os motivos de fatos e de direito, que a seguir passa a expor, ponderar e ao final requerer. I – D0S FATOS E DO DIREITO. Garantidos o direito de defesa, consagrada pela carta magna,

Rosemeire Farias Faculdade Anhanguera SUMÁRIO Introdução................................................................................................ (5) 1 Contrato de Trabalho e Processos de Admissão................................... (6) 2.Salários e Adicionais; Folha de Pagamento............................................(24) 3.Recolhimento de Encargos.....................................................................(27) 4. Rotinas de…