Av 2 Fundamentos Iv

recurso. Termos em que, espera deferimento. Mossoró, 09 de agosto de 2012. LARISSA ANIELLE VALE BATISTA OAB/RN 5053 ___________________________________________________________ Escritório na Av. Francisco Mota, 98,Alto de São Manoel, Mossoró/RN ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA Larissa Vale 2 EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS FEDERAIS CÍVEIS DO RIO GRANDE DO NORTE ESPECIAIS RECORRENTE: ROBERTO BARROSO MOURA RECORRIDO: INSS PROCESSO DE ORIGEM N°:…

O SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL Uma conquista! do Engenheiro, Agrônomo Arquiteto e 2 ÍNDICE x x x x x x x Introdução ..............................................................................................7 Qual é o Histórico da Lei 4950-A/66? ....................................................9 A Lei 4950-A/66 continua em vigor após a Constituição de 1988? ...................................................................................................... 13 A que…

64 AMPLIFICADOR DE POTÊNCIA CLASSE A E B.........................................................................76 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................................83 Fundamentos de Eletrônica I ____________________________________________________________ Apresentação “Muda a forma de trabalhar, agir, sentir, pensar na chamada sociedade do conhecimento. “ Peter Drucker O ingresso na sociedade da informação…

advogados, apresetar a presente CONTESTAÇÃO (CPC, art. 300)em face do processo ajuizado pela autora supra citada, pelos seguintes fatos e fundamentos: I – SINTESE DOS FATOS: Pretende a autora condenação do réu para pagamento de dano material, referente ao reparo do veículo placa HBC 1234, de propriedade de seu pai, que fora abalrroado enquanto o condizia pela Av. Afonso Pena em Belo Horizonte, na data de 14 de janeiro de 2009, por um vepiculo Monza, placa HMK 4567, conduzido e de…

presença de V. Exa, apresentar tempestivamente a presente RECONVENÇÃO pelos fatos e fundamentos que passa a expor: PRELIMINARMENTE 1. A presente reconvenção atende aos requisitos específicos ordinariamente ensinados pela melhor doutrina e como ordena o Art. 315 do Código de Processo Civil. Referido ordenamento legal enquadra-se, in casu, perfeitamente no liame ação principal ou com fundamento da defesa. O juízo que conheceu da ação é competente para o…

entre estudantes dos cursos técnicos de nível médio do IFMA, mediante sua participação em atividades de pesquisa científica ou tecnológica, orientadas por pesquisador qualificado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. 2. INSCRIÇÃO 2.1 - As inscrições estarão abertas no período de 22 de janeiro a 22 de fevereiro de 2013; 2.2 - A inscrição deverá ser realizada na forma impressa, via protocolo, endereçada ao Núcleo de Pesquisa e Pós – Graduação ou setor…

de R$ 200,00 (duzentos reais). Diante disso, por entender que o réu aproveitou-se do momento de urgência e necessidade vivenciada pelo autor e sua família para locupleta-se, busca solucionar a lide batendo às portas do judiciário. II– DOS FUNDAMENTOS No caso, o negócio jurídico firmado é passível de anulação, eis que fruto de lesão, instituto previsto no art. 157 do Código Civil, uma vez que presente os requisitos que o caracteriza, o autor estava em premente estado de…

no âmbito de procedimento administrativo, equivalem a atos consumados: o que se revoga é o procedimento em si). Exemplo: procedimento de licitação; Centro: Rua Buenos Aires, 56 - 2º, 3º e 5º andares – Tel.: (21)2223-1327 Barra: Shopping Downtown – Av. das Américas, 500 - bl. 21, salas 157 e 158 – Tel.: (21)2494-1888 1 www.enfasepraetorium.com.br Direito Administrativo Data: 01/07/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PARTE 1 4 3 PARTE 2 5 4 PARTE 3 7 5 PARTE 4 8 6 CONCLUSÃO 9 7 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Com as novas características do mercado busca a melhor adequação da estrutura organizacional, gerando um melhor alinhamento das funções com a estratégia e os processos da empresa, maior…

Cordeiro Prestes, n°167 no município de Ponta Grossa/ PR pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente, requer a Vossa Excelência sejam deferidos os benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro na Lei nº. 1060/50, por não ter a Requerente condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de suas famílias, conforme declaração que instrui a exordial (doc. 03). Av. Bernardo Barbosa Milléo, 15 – Centro – Piraí do Sul…