guia de beneficios

DIREITOS E BENEFÍCIOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ÍNDICE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 01 ATENDE 01 AUXÍLIO-ACIDENTE 02 AUXÍLIO-DOENÇA 02 BPC BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIA 02 BILHETE ÚNICO ESPECIAL 03 CADÚNICO - CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL 03 CARTÃO DEFIS - DSV - CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ESPECIAL - CNH CREDENCIAL PARA O ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS NA VAGA ESPECIAL 04 05 05 CONSELHOS DAS PESSOAS DEFICIENTES COMPLEMENTO DE 25% NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EMTU TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CARTÃO BOM ESPECIAL FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA – IR ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA COMPRA DE CARRO 0KM ISENÇÃO DE IPTU MEDICAMENTOS FORNECIDOS GRATUITAMENTE PELO SUS PASSE LIVRE TRANSPORTE INTERESTADUAL 06 06 07 07 08 08 09 10 10 11 PIS/PASEP 12 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 13 QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA JUNTO AO SETOR FINANCEIRO DE HABITAÇÃO POR MEIO DE SEGURO HABITACIONAL 13 RESERVA DE ASSENTOS 14 RESERVAS DE VAGAS ESPECIAIS EM ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS 14 SEGURO DPVAT 14 TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELETRICA 15 TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 15 TRANSPORTE AÉREO 16…

1 PESSOA COM DEFICIÊNCIA TRABALHADOR EFICIENTE MANUAL DA INCLUSÃO NO MERCADO DO TRABALHO 2000 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se aos empresários locais, e tem como finalidade, informar sobre a legislação referente a inclusão das pessoas portadoras de necessidades especiais no mercado de trabalho, visando dirimir as dúvidas porventura existentes. Procuramos incluir no presente trabalho algumas noções básicas, alguns conceitos, os quais, sem dúvida, servirão para…

INSCRIÇÃO MUNICÍPIO UNIDADE GESTORA CÓDIGO DA DISCIPLI NA EDT INB MAP CURSO Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão AIMORÉS Gov. Valadares EME SST Pedreiro de Alvenaria COMPONENTES CURRICULARES Ética e Direito do trabalho Informática Básica Matemática Aplicada Eletricidade Básica Instalações Elétricas em Baixa Tensão Eletrotécnica Básica Medidas Elétricas Saúde e Segurança do trabalho CARGA HORÁRIA 20 20 20 120 LOCAL DE INSCRIÇÃO HORÁRIO IFMG campus Governador…

Av 1 - Legislação e Pratica Trabalhista Questão 1: Com base no estudo sobre a Previdência Social complete a frase abaixo: A renda transferida pela ____________ é utilizada para substituir a renda do trabalhador ____________, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a __________ e a reclusão. Alternativas 1 - Previdência Social, contribuinte, maternidade. 2 - Sociedade, contribuinte,…

Legislação do SUS - Gratuito Aula 1 - História da Saúde no Brasil ____________________________________________________________________________________ LEGISLAÇÃO DO SUS Curso completo e gratuito para a sua aprovação M NO M E[ a i av sl iru ra ei Vi de bu Al qu qu er e] 64 F[ CP [NÚCLEO DE ESTUDOS PROFESSOR RÔMULO PASSOS] 150.000 alunos conectados. 44 4. 1.200 alunos aprovados. 8. 1 milhão de visitas. 53 3- 21 ] Um…

Ministério Público do Estado de Goiás 39ª Promotoria de Justiça Defesa do Cidadão Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Estadual da Comarca de Goiânia - GOIÁS Vara da Fazenda Pública O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por sua representante que esta subscreve, no exercício de suas atribuições, fulcrado nos arts. 127 e 129 da C.F., Leis nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e suas alterações, nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº 25, de 06 de…

município de São Paulo. O licenciamento ambiental do empreendimento deverá ser conduzido pela SVMA, devendo o EIA-RIMA ser avaliado e aprovado – da pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento anteriormente à Sustentável concessão CADES, Licença Ambiental Prévia – LAP pretendida. O EIA do Projeto Nova Luz, conforme será denominado no âmbito deste relatório, é composto de sete volumes, conforme apresentado no Sumário Geral, a seguir. O RIMA do Projeto Nova Luz está…

disposições deste edital e da legislação municipal específica. I. ENTIDADE EXECUTORA DO CONCURSO 1. O presente concurso público será realizado sob a responsabilidade da FIDENE - Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (CNPJ/MF n° 90.738.014/000108), através da Assessoria e Serviços Comunitários obedecendo às normas deste Edital. 2. Para informações complementares ou adicionais concursos@unijui.edu.br ou fone/fax: (55)…

...............2 CAPÍTULO V Do Território ........................................................................2 TÍTULO II DOS MEMBROS DA IGREJA METODISTA ......................................................3 CAPÍTULO I Dos Membros em Geral ............................................................3 CAPÍTULO II Dos Membros Leigos ..............................................................4 Seção I Da Admissão e Recepção de Membro Leigo .......................4 Seção II Dos…

D’agua, São Luís, Maranhão, por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional situado no endereço que consta no rodapé desta exordial, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, sito à Rua de Nazaré, n.º 365, Centro, CEP. 65010-410, São Luís, Maranhão, pelos motivos a seguir articulados. 1. DOS FATOS A Autora é segurada da Previdência Social na qualidade de…