Av 2 Direito E Legislação Social

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM Av. Quarta, nº460 – Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-Ba CEP.: 41.745-002 Tel.: 71 3115-7411 http://www.cbpm.com.br/ EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PERMANENTES EDITAL N° 001/2012 O Diretor Presidente da CBPM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos permanentes do quadro de…

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de OMNI S.A CRÉDITO FINANCEIRO EM INVESTIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida São Gabriel, n.º 555, 5º Andar, Bairro Jardim Paulista, São Paulo/SP, CEP 01435-001, pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas: 1 Av. Alcides Menezes de Faria, nº 1.057, Tel. (67) 3441-8700, Fax (67) 3441-3957 cherubim@cherubim.adv.br - Nova Andradina-MS Este documento foi…

VINICIUS VARGAS LAGE A d v o g a d o FACULDADE FLAMINGO ­ DIREITO E LEGISLAÇÃO – MÓDULO INTRODUTÓRIO PROFESSOR VINICIUS VARGAS LAGE DIREITO CIVIL – é um ramo do direito privado – é o conjunto de princípios, regras e de instituições que regula as relações entre pessoas e entre estas e os seus bens de que se utilizam. Regula de um modo geral, o estado e a capacidade das pessoas e suas relações no que se refere à família, às coisas (bens), às ob

formulado e implementado com base nos seguintes princípios: I - cumprimento das funções sociais e ambientais da Cidade e da propriedade urbana, assim como dos espaços territoriais especialmente protegidos; II - promoção da qualidade de vida e do ambiente; III - valorização cultural da Cidade e de seus costumes e tradições, visando ao desenvolvimento das diversidades culturais; IV - inclusão social, por meio da regularização da propriedade territorial e da ampliação do acesso à moradia;

Instituto Nacional do Seguro Social Concurso Público para Analista do Seguro Social Edital nº 1/2013, de 9 de agosto de 2013 O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Nacional – INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MPS/nº 191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011 e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 240, de 4 de julho de 2013,…

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CONTRATO SOCIAL CERES/2011 ANA PAULA ARAUJO RA 197613 CARLENE ROSA BARBOSA RA 205546 DANIELA MOREIRA FAUSTINO RA 224876 GERALDO APARECIDO DA SILVA RA 194730 JODELLE DA CUNHA PIERRE RA 25412 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO CONTRATO SOCIAL CERES/2011 SUMARIO Introdução 4 Contrato Social da Empresa ..5 1- DESIMPEDIMENTO ..5 2-…

sob o nº ......, com escritório profissional na Av. ...................., nº ..., nesta cidade de ............., Estado de .................., vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na Legislação Pátria, propor a presente: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO LIMINAR em face do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, doravante REQUERIDO, que deverá ser citado na pessoa do seu Representante Legal no endereço sito na Av. ................, nº ......, também…

DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO 2 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO José Cícero Soares de Almeida Prefeito Maria de Lourdes Pereira de Lyra Vice-Prefeita Equipe de Governo Elionaldo Mauricio Magalhães Moraes Secretário Geral do Gabinete do Prefeito Cícero Rafael Tenório da Silva Secretário Chefe de Assessoria do Gabinete do Prefeito José Marcelo Firmino Neto Secretário Municipal de Comunicação Social Edvan dos Santos…

SISTEMAS PARA INTERNET Unidade Curricular: Direito Aplicado a Informática C/h Total: 60 C/h Teórica: 60 C/h Prática: Período Letivo: Período 6 PLANO DE ENSINO 1. Competências: Desenvolver raciocínio crítico dos impactos da tecnologia da informação na sociedade contemporânea; Usar a Informática compreendendo as conseqüências jurídicas dos atos realizados no âmbito ou através do meio eletrônico, dentro de um novo contexto jurídico. 2. Habilidades: Identificar aspectos éticos

residência/estágio, bem como o número de vezes que utiliza cada linha, indicando também o valor unitário do deslocamento. O formulário deverá ser entregue para o gerente imediato do órgão no qual o estagiário está lotado, que deve preencher o campo 2 (dois) com o endereço do local do estágio e assinar e carimbar o formulário. No campo 3 (três) o gerente deve indicar a data de início do estágio. Esse formulário deve ser entregue no departamento de Recursos Humanos da Secretaria ou…