Av 1 Direito Penal 2

Estrela, s/n, Centro, nesta urbe, onde recebe as notificações e intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência apresentar a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, A fim de desconstruir, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, as teses apresentadas na inicial acusatória e que se basearam nos fatos expostos a seguir: I. DOS FATOS Consta da inicial que no dia 03/08/2013, por volta das 10h30min, MARIA, emitiu um cheque, do banco TAL, nº 123456789, para…

..............................................................................4 II. Prisão em flagrante delito............................................................................4 1. Considerações Iniciais.................................................................................4 2. Espécies de Flagrantes................................................................................5 3.1. Flagrante Próprio............................................................

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP Gilberto Amaral, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG (nº do RG), inscrito no CPF/MF sob o (nº do CPF), residente e domiciliado na (rua, número, bairro e CEP) em São Paulo - SP, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer: QUEIXA-CRIME, com…

vejam a luz” Lucas 8-16 Secretaria de Cidadania e Trabalho Superintendência da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente 1 Manual de Orientação - Medidas Sócio Educativas Não Privativas de Liberdade Março /2000 Secretaria de Cidadania e Trabalho Superintendência da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente Av. Universitária n° 609, Setor Universitário Goiânia - Goiás Fone: 622694038 - 622694008 Texto Maria Aparecida Pereira Martins…

1 - EMITENTE 1 - Empregador 2 - Sindicato 3 - Médico 4 - Segurado ou dependente 5 - Autoridade pública COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT (Ler atentamente as orientações no verso, antes do preenchimento E m p r e g a d o r 2 - TIPO DE CAT 4- Tipo 1 1 - Início 2 - Reabertura 3 - Comunicação de Óbito em ___/___/___ 1 1 - CGC 2 - CEI 3 - CPF 4 - NIT 5 - CNAE 3 - RAZÃO SOCIAL /NOME 74 60 6 - Endereço Rua/Av/Nº/Comp. 8 Bairro CEP 7- Municipio 8 - UF …

1 - EMITENTE 1 - Empregador 2 - Sindicato 3 - Médico 4 - Segurado ou dependente 5 - Autoridade pública COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - CAT (Ler atentamente as orientações no verso, antes do preenchimento E m p r e g a 3 - RAZÃO SOCIAL /NOME 1 1 - Início 2 - Reabertura 3 - Comunicação de Óbito em ___/___/___ 2 - TIPO DE CAT 4- Tipo 1 1 - CGC 2 - CEI 3 - CPF 4 - NIT 5 - CNAE 74 60 6 - Endereço Bairro Rua/Av/Nº/Comp. CEP 7-…

vejam a luz” Lucas 8-16 Secretaria de Cidadania e Trabalho Superintendência da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente 1 Manual de Orientação - Medidas Sócio Educativas Não Privativas de Liberdade Março /2000 Secretaria de Cidadania e Trabalho Superintendência da Criança, do Adolescente e da Integração do Deficiente Av. Universitária n° 609, Setor Universitário Goiânia - Goiás Fone: 622694038 - 622694008 Texto Maria Aparecida Pereira Martins…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS/RJ – JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JULIANA (qualificação) vem através do seu advogado conforme procuração em anexo, ajuizar perante V. Exª. QUEIXA-CRIME em face de: ROSANE (qualificação), pela prática dos seguintes fatos: No dia 30 de agosto de 2010, por volta de __ horas, a querelada, livre e conscientemente, ofendeu a honra e decoro da querelante, imputando-lhe falsamente de “cachorra, vadia e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ ARLINDO ORLANDO, brasileiro, casado, comerciante, portador da CIRG n. 333.333.33, inscrito no CPF/MF sob o n. 444.555.666-77, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, n. 21, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial que esta subscreve, instrumento de mandato em anexo (doc.01), advogado…

casamento anexa, a viúva, Sra. LUCIANA FRANCISCA DE ALMEIDA, contraiu matrimônio com o de cujus em 1/04/1982, sob o regime de comunhão parcial de bens, sendo esta portanto meeira, conforme artigo 1.658 e seguintes do Código Civil. Cabe salientar que os bens a serem arrolado foram adquiridos na constância do casamento. II – DO FALECIMENTO ENDEREÇO: Av. Fued José Sebba, Jardim Goiás, Goiânia, Goiás. 1 Faleceu na data de 01 de maio de 2011 - JOSÉ ROBERTO LOPES DE ALMEIDA, RG nº…