Av 1 Direito Penal 2

Executivo - Doron CEP 41.194-015 - Salvador/BA - Telefone: (71)3617-2200/2274 EDITAL Nº 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.14.000.002679/2014-34 15º PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA BAHIA (MPF/BA) PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR DE DIREITO. A Comissão de Recrutamento e Seleção de Estágio de Direito do MPF/BA, com fundamento no Regulamento do Programa de Estágio do…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PARANÁ Autos N º XXXXX-XX MILO FUGITZ, 45 anos, brasileiro, casado, funcionário publico municipal, por seu Procurador Judicial JUSTO VERÍSSIMO, advogado inscrito na OAB/Pr 1919, com escritório profissional na Av. Candido de Abreu, 15, Centro Civico, nesta Capital, com o acatamento e o respeito costumeiros, vem ante Vossa presença para, nos termos do artigo 316 do Código de Processual…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VACARIA - RS O MINISTÉRIO PÚBLICO, pelo Promotor de Justiça signatário, com base no Inquérito Policial nº 017/14, da 51ª Delegacia de Polícia Civil, oferece DENÚNCIA contra: DIAMANTINO CRISTALINO, brasileiro, autônomo, filho de JOÃO CRISTALINO e de MARIA CRISTALINO, com 27 anos de idade, residente e domiciliado na Rua da Amargura, nº 645, nesse município, pelos seguintes fatos e fundamentos:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ – SP Ref. Processo nº Autora: Justiça Pública Réu: NOME, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe promove a JUSTIÇA PÚBLICA, através de sua advogada, in fine assssinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS da defesa, o que faz em apartado, requerendo juntada e apreciação. Termos em que, Pede e Espera…

DELITO:..........ARTIGO 157, §2 inc. II do CP. VÍTIMA:..........THOMAS TURBANO REGO E MIJARDINA PINTO REGO. INDICIADO:...A APURAR. AUTUAÇAO Aos 10 dias do mês de AGOSTO de dois mil e doze, nesta cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo, em cartório, autuo a Portaria de FLS. 02 e demais peças que adiante seguem e, para constar, lavrei este termo. Eu, Dino da Silva Sauro, escrivão. DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP AV., Nº– CENTRO –…

a Assistência Estudantil da UESC, para o 2º semestre letivo de 2014, circunscritas às seguintes normas: 1. DO AUXÍLIO PERMANÊNCIA 1.1 Serão concedidos 50 (cinquenta) Auxílios Permanência, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no período de agosto a novembro de 2014, aos estudantes que atendam aos requisitos e sejam selecionados conforme os critérios estabelecidos no presente Edital. 2. DOS REQUISITOS 2.1 As inscrições são reservadas aos estudantes regularmente matriculados nos…

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO Av. Irmãos Pereira, 670 - Fone/Fax (44) 3523-1982 CEP: 87.301-010 Campo Mourão – PR Home Page: www.grupointegrado.br EDUCAÇÃO E O COMBATE AO PLAGIO ACADÊMICO ROGERIO MACHADO DA SILVA RESUMO O trabalho reúne conceitos de Plágio e analise juridicamente relaciona a Constituição Federal de 1988, ao Código Civil de 2002 e ao código Penal de 1940, em vigor. Palavras Chave: PLÁGIO, DIREITO AUTORAL E DIRETO…

da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, art. 9º, inc. XI, e art. 48, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, Deliberação nº 025/2013, do Conselho Superior da Defensoria Pública e legislação pertinente. 1 - DAS VAGAS 1.1 - O Concurso ao qual se refere o presente Edital destina-se ao preenchimento de 100 (cem) cargos de Defensor Público de Classe Inicial, de um total de 244 (duzentos e quarenta e quatro) cargos vagos existentes na classe inicial da

residente na (rua, nº, bairro, cidade), CNH nº ____________, vem perante Vossa Excelência, expor para finalmente requerer o seguinte: 1. O Requerente descobrira que fora autuado em infração nº ____________, na data de ___ de novembro de 2001, por velocidade superior em até 20% à permitida, quando trafegava pela Av. ____________, nesta cidade de ____________. 2. O Requerente é proprietário do veículo descrito no auto de infração. 3. O Requerente conduzia o veículo na via…

SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1- Emitente 1- Empregador 2- Sindicato 3- Médico 4- Segurado ou dependente 5- Autoridade pública COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT 2- Tipo de CAT 1- Inicial 2- Reabertura 3- Comunicação de Óbito em: I - EMITENTE Empregador 3- Razão Social /Nome PETROCAMPOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES ME 4- Tipo 1- CGC/CNPJ 2- CEI 3- CPF 4-NIT 000.541.897-8897 5- CNAE 123 6- Endereço - Rua/Av. RUA SÃO PEDRO…