Av 1 Direito Penal 2

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO ESTADO DO AMAPÁ Cinderela, brasileira, idade... estado civil..., profissão..., portadora da CI nº..., Cpf/mf nº..., residente e domiciliada no edifício Los Picaretas, localizado na avenida Meriti, nº 171, bairro do centro, Macapá, Amapá, cep..., vem respeitosamente por seu advogado, Edison Roberto Frazão, Oab nº ..., com escritório profissional na Av. Raimundo Alvarez, nº 196, centro, CEP sob o nº 68900074,…

Direito Considerações acerca do Processo Criminal de Execução Penal Considerações acerca do Processo Criminal de Execução Penal SUMÁRIO INTRODUÇÃO____________________________________________ 4 1. GUIA DE RECOLHIMENTO_________________________________ 5 2. AÇÃO PENAL_____________________________________________ 7 3.…

Conselho de Comunicação Social Gabinete de Imprensa Entendendo a Linguagem Jurídica Porto Alegre 1999 2 Entendendo a Linguagem Jurídica R585e Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça. Conselho de Comunicação Social. Gabinete de Imprensa. Entendendo a linguagem jurídica / Gabinete de Imprensa. – Porto Alegre : Departamento de Artes Gráficas, 1999. 1. Direito-Termos técnicos 2. Foro Central-Porto Alegre-Estrutura 3. Justiça de Primeiro Grau-Rio Grande do…

FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ DIVISÃO DO DIREITO Direito Público e Direito Privado 1. Fundamentos da divisão 1.1 Direito Romano O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos (tutela da coisa pública), e o privado, o…

na Rua: Av Camilo Di Lellis, 512 sala 05/06 centro – Pinhais/PR. Paciente: ALCEU SILVA SCHAVAROSKI, brasileiro, devidamente inscrito no Registro Geral, sob número 4.528.768-8, residente e domiciliado sito a Rua Maria Joaquina Domingues n.° 723, São José dos Pinhais, Cidade São José dos Pinhais, Estado do Paraná Autoridade Coatora: MM. Juiz de Direito da Quinta Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Curitiba/Pr, por ato praticado nos autos de ação penal nº 2000.2937-8 …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MEDIANEIRA PR Autos do processo nº 180/2009 LOIUS IGNASIO MOLUSCO POPULAR, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG nº 1.234.567-8 SSP/PR, CPF/MF nº 987.654.321-00, residente e domiciliado na Rua dos Políticos, nº 171, Bairro Nazaré, Comarca de Cidade de Medianeira PR, por seu advogado que ao final assina com procuração em anexo, com escritório profissional na Av. Brasília, nº 9999, na cidade e comarca de

Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11)…

005/2010, de 05/03/2010; Lei nº 4.119 (que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo), de 27/08/1962 e legislação complementar pertinente à matéria e, em particular, as normas estabelecidas neste edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso será regido por este edital e gerenciado pela Diretoria de Recursos Humanos (DRH), através do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS) da PMMG. 1.2 O Curso de Formação de Soldados para o QPPM…

EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL. XXXXXXXXXX, brasileira, solteira, universitária, residente e domiciliada nesta capital à xxxxxxx, 345, apt. xxxx, Cond. Xxxxxx, xxxxxxx, identidade n.º xxxxx-0 SSP/xx, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o n.º xxxxxxxxx-49, por seu advogado, abaixo assinado, com escritório na Av. xxxxxxx, xxxx, xxxx, Manaus-Am, CEP xxxxxxx, onde…

seu cumprimento intima ÉRICO BANDEIRA DRUMMOND residente/encontrado à Av. Ataúlfo de Paiva nº. 738 APTO: nº. 105 Bairro: Leblon da cidade do Rio de Janeiro - RJ para comparecer no dia 05 de Agosto de 2010 às 16h00min na Delegacia de Polícia para prestar declarações em BCO , que apura o delito do art. 126, parágrafo único c/c art. 125, caput ambos do Código Penal Brasileiro e art. 217-A, caput c/c art. 71 ambos do Código Penal Brasileiro, tendo como vítima SOFIA NABOKOV sob as penas…