Queixa Crime Final

318 palavras 2 páginas
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DO ESTADO DO AMAPÁ

Cinderela, brasileira, idade... estado civil..., profissão..., portadora da CI nº..., Cpf/mf nº..., residente e domiciliada no edifício Los Picaretas, localizado na avenida Meriti, nº 171, bairro do centro, Macapá, Amapá, cep..., vem respeitosamente por seu advogado, Edison Roberto Frazão, Oab nº ..., com escritório profissional na Av. Raimundo Alvarez, nº 196, centro, CEP sob o nº 68900074, Macapá/AP, onde recebe futuras intimações, propor QUEIXA CRIME em desfavor de Ciroco, brasileiro, idade..., estado civil..., profissão..., portador da CI nº..., Cpf/mf nº..., residente e domiciliado no edifício Los Picaretas, localizado na avenida Meriti, nº 171, cep... pela prática dos fatos delituosos a seguir.

FATOS
No dia 07/06/2014 houve uma reunião no salão de festas do edifício Los Picaretas, com o intuito de definir o novo sindico do prédio, a querelada estava concorrendo para sua reeleição, no momento em que Ciroco gritou em alto e bom tom que a mesma havia desviado a quantia de Três mil reais, no dia 20/10/2013, fato esse que não aconteceu e que enseja esta peça processual.
O querelado com essa conduta incorreu no crime de calúnia, tipificado no artigo 138 do código penal, haja visto que teve a intenção de imputar crime que sabe que não ocorreu, com o intuito claro de ofender a honra objetiva da querelada, esta que estava concorrendo à reeleição do cargo, assim influenciando no resultado da eleição

PEDIDOS Citação do querelado para apresentar resposta, e a total procedência dos pedidos ao final, e sua condenação, pela prática do crime narrado na inicial, a calúnia.
Seja fixada uma indenização nos termos do artigo 387, IV do código penal e a condenação do querelado nas custas e demais despesas do processo.

Termos em que,
Pede Deferimento
Macapá
Edison Roberto Fonseca Frazão Júnior
OAB/AP Nº

Rol de testemunhas
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