Av 1 Direito Civil Iv

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... ª VARA CÍVEL DO FORO .............. .........………........................................…..... (nome completo), …..…….....……….......... (nacionalidade), ................ (estado civil), ............ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ................... e inscrito no CPF/MF sob nº ............., residente e domiciliado na ................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARRA MANSA MARIA DO SOCORRO ABREU DE FREITAS, brasileira, casada, do lar, inscrita no RG nº 25.323.496-7, expedida pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton DAUNT , CPF nº 601.175.327-20, residente e domiciliada na Rua Martins Tostes nº 62 - Floriano – Barra Mansa/RJ, CEP 27.365-130, por meio de seus advogados que esta subscreve, com endereço profissional Av. Joaquim…

AV1- Questão 1 A doutrina jurídica costuma abordar sobre este tema as questões ligadas à fiscalização. O direito tem como característica ser o conjunto de normas, regras e princípios que norteiam as relações sociais. É correto afirmar que: Alternativas 1 -A administração tributária constitui-se num conjunto de ações e atividades, integradas e complementares entre si; 2 -A administração pública não submete as regras do sistema jurídico; 3 -Na década de 60, não houve aumento da carga tributária a

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/_____ Sifronia, modelo fotográfica, nacionalidade, estado civil, portadora do RG Nº _______/____/____ e CPF Nº ________________, residente e domiciliada a av./rua: endereço completo, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COMBINADO COM DANOS ESTÉTICO, DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES, em face de: Ivã Pitanga, cirurgião, nacionalidade, estado civil, portador…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - GOIÁS. Joaquim , brasileiro, casado, estudante, portador da CI/RG Nº e inscrita no CPF/MF Nº , residente e domici, CEP: , Aparecida de Goiânia – Goiás, vem perante a Vossa Excelência, por intermédio dos advogados e dos estagiários do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade , que esta subscrevem (doc. 1), com endereço profissional abaixo impresso, propor a presente

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DO JABAQUARA – SP. EGLE , brasileira, separada, portadora da cédula de identidade RG: 18605497, inscrita no CPF/MF sob o n° , telefone: , residente e domiciliada na Travessa , n° 13, , São Paulo – SP, por intermédio da Defensor Publica que a presente subscreve, dispensada de apresentar instrumento de mandato, nos termos do parágrafo único, do art. 16, da Lei n°…

PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei regula, com fundamento na Constituição Federal promulgada a 05 de Outubro de 1988, na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966, Código Tributário Nacional, nas Leis Complementares Federais pertinentes a normas gerais de direito tributário, na Constituição do Estado de Mato Grosso e na Lei Orgânica do Município, toda a matéria tributária de competência municipal, tendo a denominação de “CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT”. Art. 2º - Esta Lei…

PROMOVENTE: ..... PROMOVIDA: .... ......., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ...., situada à Av. ...., CEP 60160230, por intermédio de seus advogados que abaixo subscrevem, apresentar DEFESA à Reclamação proposta pelo Sra. ...., pelos fundamentos fáticos e jurídicos que abaixo seguem: I-DAS INTIMAÇÕES Para fins do artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil, requer que todas as intimações ou notificações figurem em nome dos ....., devendo

Gabinete do Secretário e Assessorias Chefia de Gabinete EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 06/2012 PROCESSO SAP/GS Nº 1001/2011 DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2012 HORÁRIO: a partir das 9h30min LOCAL: Av. General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo. O Senhor Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no uso de sua competência, nos termos do inciso III, do artigo 50, do Decreto Estadual nº 46.623/2002, torna público que se acha aberta…

___________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA– PB. Processo n.º: 200.2011.911.272-6 BV FINANCEIRA S/A, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Repetição de Indébito que lhe é movida por IVONETE DE ANDRADE COSTA, inconformada, com a r. sentença prolatada, que julgou parcialmente procedente a pretensão autoral, vem, respeitosamente, perante este Douto Juízo, com fulcro