Auto Suficiente

razoabilidade. 3. No caso concreto, a necessidade da segregação cautelar encontra-se fundamentada na periculosidade da paciente, caracterizada pela reiteração de prática delituosa, alicerce suficiente para a motivação da garantia da ordem pública. 4. O Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende que persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar (art.…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro:2013.0000470715 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos destes autos do Apelação nº 0021419-51.2010.8.26.0576, da Comarca São José do Rio Preto, em que são apelantes ADELIO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO (JUSTIÇA GRATUITA), ADEMILTON CLEBER ROCHA e JARBEL FRANCO DE VARGAS, são apelados KATIA REGINA DA SILVA e LUIZ ANTONIO DA SILVA. ACORDAM, em 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Criminal da Comarca de ... PROC. Nº ________/___ Luiz, já devidamente qualificado, nos autos do processo crime em epígrafe, vem, por seu advogado(a) ao final subscrito(a), nos autos da ação penal que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, parágrafo 3º, c/c artigo 404, em seu parágrafo Único, ambos do Código de ProcessoPenal, apresentar…

econômicos são envolvidos no processo de: produção, circulação, distribuição e consumo de bens e serviços. Modulo 2 exercício 1 A partir da leitura do texto encontre a resposta correta. C- Uma sociedade auto suficiente é uma sociedade de pleno emprego Justificativa: São considerados auto suficiente , pois fabricavam os seus alimentos e utensílios . O servo e sua família utilizavam as terras do senhor feudal para o cultivo de seus bens em troca , o pagavam com aquilo que produziam…

que o irmão o ensine a tocar violino, mas acha que pode quebra-lo então fica só observando o irmão tocar. FIGURA 02: Herói: Colônia auto-suficiente; patroa dona da terra; Eles caçam e pescam. Local: Uma colônia auto-suficiente, trezentos e cinquenta anos antes de cristo, onde tem igreja, escola e um povo de fé. Desfecho: Trata-se de uma colônia que é auto-suficiente aonde eles podem caçar e pescar, que tem igreja, escola tudo que precisam, porem a patroa dona das terras ali só olha eles…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ITAGUATINS, ESTADO DO TOCANTINS. PROCESSO Nº 0000589-09.2014.827.2724 VALTR COSTA E SILVA, nos autos da AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, proposta por T. M. DE O. S. e A. M. S., representadas por sua mãe, TANIA RODRIGUES DE OLIVA, por conduto de seus advogados e bastantes procuradores, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO e o faz pelos motivos de fato e

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NILOPOLIS. Processo nº _____________. Autor: Ministério Público. Denunciado: TÍCIO TÍCIO , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS Pelas razões de fato e de Direito a seguir…

SENTENÇA: Crime de Latrocínio (roubo seguido de Morte) Autos: 0599.80.59.2015.7302 Conforme demonstrado nos autos, Orivaldo Jacinto, 23 anos, inscrito no CPF 002.345.789-80, no dia 23 de fevereiro de 2015, veio a cometer um assalto na cidade de Indaial, conforme nos autos 0599.80.59.2015.7302. Onde Orivaldo Jacinto que no calor do assalto efetuou 1(um) disparo de uma pistola de calibre de 9mm contra Lucia Maria Medeiros, 32 anos, inscrita no CPF 001.004.007-00, grávida de 7 (sete) meses. Que

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO... TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Processo nº... FÁTIMA, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado no final assinado com fundamento no art. 406 e §§. do CPP, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, pelos fatos e fundamentos narrados a seguir. DOS FATOS Em meados de dezembro/2004, Leila, de quatorze anos de idade, descobriu que estava grávida, quando procurou sua amiga Fátima

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA Autos de nº Ordem nº Meritíssima Juiza: A denúncia imputa ao réu o cometimento do crime previsto nos art. 147, na forma do art. 71 parágrafo único, ambos do Código Penal, e no art. 21 do decreto-lei nº 3.688/41 Alegando que, no mês de setembro durante vários dias, na Rua Projetada III, nº 77, Fartura o acusado, já qualificado nos autos, ameaçou .........., companheiro da mãe do…