Auto Escola Aliquota

atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias administrativas. O Ministério da Educação (MEC) está enfrentando o primeiro desafio com o Plano Nacional de Formação de Professores, que tem como objetivo qualificar mais de 300.000 professores em exercício nas escolas de Ensino Fundamental e Médio, sendo metade desse esforço…

Notas: 1ª – O art. 213 da Constituição Federal de 1988 determina: “Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que: I – comprovem finalidade não-lucrativa e apliquem seus excedentes financeiros em educação; II – assegurem a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, confessionária ou filantrópica, ou ao poder público, no caso de encerramento de atividades.” 2ª -

.........................................................................34 2.8 PRAZO PARA ENTREGA DA DECALRAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA....35 2.8.1 Multa por atraso da entrega da declaração do imposto de renda ..........................35 2.8.2 Alíquotas................................................................................................................35 2.9 DEDUÇÕES............................................................................................................ 37 2.9.1

Rio de Janeiro 6 Lucro Presumido Nota Deverá ser somada à receita bruta a parcela das receitas de exportações realizadas as pessoas vinculadas ou domiciliadas em país com tributação favorecida (que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a vinte por cento), determinada segundo as normas sobre preços de transferência, que excedeu o valor registrado na escrituração das empresas no Brasil (art. 22, § 1º, “e”, da IN SRF nº. 93/97 . Valores que não…

Permanentes de Ministros, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção REMESSA OFICIAL. RESP. PRECLUSÃO LÓGICA. Na remessa oficial, o Tribunal ad quem pode conhecer de todas as questões suscitadas nos autos e decididas em desfavor da União, dos estados ou do Distrito Federal e de suas respectivas autarquias e fundações de Direito Público, e, ainda, há previsão legal de interposição de recurso voluntário. Assim, a não interposição do…

efetuados em prol do PRONON e Pronas/PCD. Instituídos o PROUCA – Programa Um Computador por Aluno e REICOMP – Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional Os programas têm o objetivo de promover a inclusão digital nas escolas das redes públicas e nas escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiência, mediante a aquisição e a utilização de soluções de informática, constituídas de equipamentos de informática, de programas de computador (software)…

e do serviço social. Não importa se a pessoa exerce ou não atividade remunerada, pois o estudante, o desempregado, a dona-de -casa não exercem atividade remunerada, mas podem ser considerados segurados. O sistema previdenciário deve ser auto sustentável, isto é, deve financiar -se a pa rtir das contribuições de seus participantes (segurados), evitando-se uma dependência indevida de recursos estatais, o que naturalmente poderia comprometer o sistema protetivo securitário. …

Público 1.1.1.3 – Construções por Empreitada ou Fornecimento de Bens 1.1.1.4 – Venda de Veículos Usados 1.1.1.5 – Exclusões da Receita Bruta 1.1.1.6 – Valores Não Integrantes da Base de Cálculo 1.1.2 – Regime de Caixa para Lucro Presumido 1.2 – Alíquotas 1.3 – Período de Apuração 1.3.1 – Lucro Presumido ou Arbitrado 1.3.2 – Lucro Estimado 1.3.2.1 – Ajuste 1.3.2.2 – Possibilidade de Suspender ou Reduzir os Pagamentos 1.3.2.2.1 – Demonstração da Base de Cálculo da Contribuição Social 1.4 –…

fundos de Investimento; 2) Auto­regulação das ofertas públicas de títulos e valores mobiliários e 3) Auto­regulação do Programa de Certificação Continuada (CPA-10) Falou em auto-regulação (padronização e esclarecimentos para o investidor), falou em ANBID. Já dava para matar essa questão somente pela palavra-chave “auto-regulação”, pois falou em ANBID falou em auto­regulação. Cuidado para não assinalar a resposta a, pois quem protege os investidores é a CVM, conforme…

(SMITH, 1996). Contrário ao liberalismo está John Maynard Keynes, que defende a ideia da intervenção do Estado na economia, a partir da Teoria Geral do Juro, do Emprego e da Moeda em 1936, no qual acreditava que o mercado tinha uma capacidade de se auto-ajustar ao nível de pleno emprego na economia. A flexibilidade de preços e salários garantiria este equilíbrio: a existência de desemprego só seria explicada, por exemplo, por um nível de salários reais acima daquele que…