Autarquia E A Educacao Brasileira

negociaria oportunamente com a Signalcard. A Signalcard ponderou, mas se viu forçada a aceitar licenciar apenas a patente-mãe à empresa monopolista, mas não os subseqüentes pedidos de patentes que então tramitavam, com bastante lentidão, junto à autarquia federal. A Telebrás passa então a combater administrativamente no INPI, as demais patentes e/ou pedidos de patentes em trâmite, obtendo algumas vitórias parciais. Em outros processos de patentes porém, não conseguiu convencer…

Ministério da Educação – MEC Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES Diretoria de Educação a Distância – DED Universidade Aberta do Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Bacharelado em Administração Pública INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO João Rezende Almeida Oliveira Tágory Figueiredo Martins Costa 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A…

FEDERAIS: tradição, tensão e o desafio da qualidade Jupter Martins de Abreu Júnior – UERJ/IFRJ A educação como direito de todos instituída pela Constituição Federal (1988), e a existência da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como modalidade para atender sujeitos de direito com características específicas, não são suficientes para promover mudanças no histórico de acesso desse público à educação de qualidade. Através de revisão bibliográfica e análise documental, o presente…

Princípios básicos... Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1.igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; 2.liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento

alguns municípios exibem indicadores de primeiro mundo, em algumas regiões o país ainda acumula atrasos significativos. O governo brasileiro apresenta um tratamento histórico das questões econômicas e educacionais como funções distintas. Porém educação e desenvolvimento estão intrinsecamente associados no que concerne à formação de profissionais qualificados e, consequentemente, aumento do nível da produção de um país. Segundo os dados do IBGE, mais de 16 milhões de jovens…

funcionamento dos Conselhos Regionais; -Apreciar em grau de recurso as decisões dos CORENs; -Aprovar anualmente as contas e a proposta orçamentária da autarquia (forma de governo), remetendo-as aos órgãos competentes; -Promover estudos e campanhas para aperfeiçoamento profissional ABEN (Associação Brasileira de Enfermagem) A Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn, fundada em 12 de agosto de 1926, sob a personalidade jurídica que congrega enfermeiros, obstetrizes, técnicos e…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA COMARCA DE PADRE BERNARDO– GOIÁS. MARLENE FELICIANO DA SILVA, brasileira solteira, lavradora, portadora da C. de Identidade Nº. 4669313 SSP/GO e do CPF: 903. 668. 911-20, residente e domiciliado na Qd. 35, Conjunto H, Casa 15, Vila São José, Brazlândia - Distrito Federal; vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, instrumento procuratório anexo (Doc.09), com fundamento

organização administrativas institucional da ação do Estado. O homem sempre procurou respostas para resolver as questões que afetavam seu meio. A importância da administração e do gestor público. É importante esclarecer, que a administração pública brasileira precisa absorver a concepção de que a sua principal função é responder adequadamente as demanda da sociedade, que anseia por bens e serviços público de qualidade e por formas transparentes de administração dos recursos público,…

da Secretaria da Receita Federal do Brasil no âmbito do Ministério da Fazenda. De acordo com CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO (2006, p. 146), a desconcentração pode se dar em razão: a) da matéria ou assunto (Ex: Ministério da Justiça, da Saúde, da Educação, etc.); b) do grau ou hierarquia, ou seja, do nível de responsabilidade decisória conferido aos distintos escalões que corresponderão aos diversos patamares de autoridade (Ex: diretor de Departamento, diretor de Divisão, chefe de Seção,…

competências do profissional de educação nos dias atuais. 2- Como fica a relação pessoal do supervisor Escolar e os demais profissionais da área? 3- Outros aspectos da supervisão educacional. 4- Função “Supervisor Educacional”, admitida em Lei. 5- A Supervisão Educacional e a tecnologia. 6- O que é necessário fazer para que um Supervisor Educacional conquiste suas metas? 7- O supervisor educacional e suas incumbências. 8- A atuação do Supervisor de Educação nas redes. Conclusão. …