Autarquia E A Educacao Brasileira

educacional. TEORIAS 1. Filosofia da Educação. 2. Sociologia da Educação. 3. História da Educação: geral e brasileira. 4. Psicologia da Educação. 5. Educação Básica: pressupostos, organização e normas. 6. Ensino Superior: pressupostos, organização e normas. 7. Educação de Jovens e Adultos: pressupostos, organização e normas. 8. Educação Inclusiva: pressupostos, organização e normas. 9. Educação Profissional e Tecnológica: pressupostos, organização e normas. 10. Educação à Distância:…

tributária é extremamente alta e, o pior: não é aplicada corretamente para benefício daqueles que contribuem com sua formação. De fato, é verdade. Segundo dados do ano de 2006, a carga tributária brasileira correspondia a 38% do PIB, nos quais 13% são gastos com aposentadorias e pensões, 4,5% com educação e 7,5% com saúde, ou seja, 26% do PIB. O pagamento de juros da dívida pública corresponde a 7% e o superávit primário (amortização da dívida) corresponde a 4,25%. O que falta para…

PRICILA PATRICIA FRIDRI WENDL MÓDULO FUNDEB O Financiamento Da Educação no Brasil GUARAPUAVA – PARANÁ 2012 INTRODUÇÃO Embora o Governo tenha tomado diversas atitudes para melhorar o „quadro‟ da educação brasileira, ainda existem muitas deficiências neste setor. Hoje, a Educação em todas as suas dimensões é um desafio. O financiamento da educação brasileira através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, a participação dos organismos internacionais,…

ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL Curso de ambientação para novos servidores do INEP alexandre.gomide@ipea.gov.br Agenda • Apreender conceitos básicos • Conhecer as transformações do Estado e da Administração Pública brasileira • Compreender os desafios para a gestão pública no Brasil contemporâneo PREÂMBULO Parte I O que é o Estado • Um sistema composto por um conjunto de instituições interrelacionadas que contam com quadro de pessoal exclusivo…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) 3º ANO CURSO DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO INTEGRADO 2015.2 TURNO: MATUTINO DISCIPLINA:SOCIOLOGIA E HISTÓRIA CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 80H/A CARGA HORÁRIA SEMANAL: 45M/A, SENDO DUAS AULAS POR SEMANA PROFESSORES RESPONSÁVEIS: BRUNA GONÇALVES DE BRITO DIAS (HISTÓRIA) DICKSON MELO DE MORAIS (HISTÓRIA) RUDNEY HANDERSON DA SILVA (CIÊNCIAS SOCIAIS) Nº DE ALUNOS: 40 Nº DE TURMAS:1 Sen. Salgado Filho, 59015-000, 1559,…

direitos adquiridos “Sumulas 346 e 473 do STF, Art. 53 da Lei 9784/99”. 3.3 Tutela ou Controle Administrativo Administração Publica Direta realiza fiscalização sobre atos e atividades desempenhados por entidades da administração indireta (Ex: autarquia) 3.4 Hierarquia Na administração Pública os órgãos inferiores tem relação de subordinação com os órgãos superiores. Bloco de legalidade: São todas as normas existente no Direito Administrativo ( CF, EC, MD, LC, LO, Dec, Ins,…

desenvolvimento descobrem que suas economias podem com eficiência ser complementares - o que já altera substancialmente os padrões geográficos de seu comércio internacional e de sua cooperação tecnológica. Bom exemplo desta última é a cooperação sino-brasileira na construção de três a quatro satélites de recursos terrestres, de crescente sofisticação tecnológica. Por outro lado, a globalização modifica os termos do secular hiato de riqueza Norte-Sul, pelo menos no que diz respeito a…

autonomia administrativa, patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção, e funcionamento custeado por recursos da União e de outras fontes”. Entretanto, algumas fundações públicas desempenham atividades que as aproximam de verdadeiras autarquias, o que as leva a ter um regime jurídico de direito público. Nesse sentido, no que concerne à natureza jurídica da fundação pública existem duas correntes: a primeira defende que a fundação tem natureza autárquica (pessoas…

Criadaem outubro de 1973, pelaLei Estadual nº. 6.616,e inicialmente denominada FAERS - Fundação Rio-Grandense de Atendimento ao Excepcional - e vinculada e supervisionada pela SEC (Secretaria da Educação), tinha como objetivo a pesquisa, profilaxia e o atendimento ao excepcional nas áreas de saúde, educação, trabalho e previdência social. A FAERS é “uma entidade de personalidade jurídica, de direito privado, dotada de autonomia administrativa e financeira, com sede e foro na cidade de…

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Módulo de Competências Básicas CURSISTAS: Claudia Cunha da Costa Raimundo Marcio Blanc Guimarães Aline Monteiro Araujo TUTORA: JULIA MARIA DE SOUZA SANTOS TEMA: Livros didáticos: Ferramenta de qualidade. SALINOPOLIS - PA JUNHO - 2014 1. INTRODUÇÃO: O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia…